Como seria o voto distrital no Brasil?

Aprovado em novembro pelo Senado, um projeto de lei poderá mudar as regras de votação e de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta é a adoção do voto distrital misto: uma junção do voto proporcional — sistema de votação atual no Brasil — com o voto distrital. 

A matéria do repórter especial do Estadão José Fucs explica do que se trata o projeto de lei e no que ele se difere da forma atual de votar e ser votado no País. Mostra ainda como são as regras eleitorais de outros países e faz uma simulação de como seria composta atualmente a Câmara dos Deputados, caso esse projeto houvesse sido adotado nas eleições de 2018. E, sim, seria bem diferente. 

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O tema da reportagem pode ser aproveitado para discutir, em uma aula de Geografia ou História, a importância de escolher bem um deputado ou vereador e entender como funciona o processo de uma eleição na democracia brasileira, isto é, como nossos representantes são eleitos. 

PROPOSTAS DE ATIVIDADES

1 – Os Três Poderes 

Discuta com os alunos o papel dos principais cargos políticos e a importância de escolher bem um deputado federal, estadual e vereador. É possível debater a diferença e o papel do presidente, governador e prefeito, além da função pública de um deputado federal, de um deputado estadual e de um vereador. Outras questões que podem ser levantadas são a quantidade dos representantes de Estados e municípios e os limites que a legislação impõe a cada poder.

2 – Sistema eleitoral

Considerando que os jovens brasileiros já têm a opção de votar aos 16 anos, discuta com os alunos as regras básicas e os trâmites do sistema proporcional, que vigora no Brasil atualmente. Assuntos como propaganda eleitoral obrigatória e cota parlamentar obrigatória para mulheres, exigência aprovada recentemente, podem render boas discussões. Vale levantar as diferenças do processo de eleição direta de presidente, prefeito ou governador e de deputados federais, estaduais e vereadores. Então, seria interessante levantar com os alunos quais seriam os prós e contras do voto distrital misto no Brasil. 

3 – Demografia

No Brasil, grande parte da população está concentrada próxima ao litoral, onde ficam também os grandes centros econômicos. A adoção de um modelo de distrito eleitoral faria, inevitavelmente, com que distritos tivessem extensões territoriais muito distintas. Surge, então, um debate importante que pode ser levado à sala: Quais critérios devem ser levados em conta na hora de se estabelecer os limite destes distritos? De que forma o desenho distrital pode impactar campanhas eleitorais? Que candidatos teriam a ganhar e quais teriam a perder com a instauração dos distritos?

No vídeo abaixo, José Fucs explica como a matéria foi feita.

Disciplinas envolvidas: História e Geografia.

Anos em que as habilidades podem ser trabalhadas: ensino fundamental 2 e ensino médio

Área de Ciências Humanas: EF09HI24, EF09HI25, EF04GE03, EF04GE05, EF05GE12, EM13CNT310*

*(EF09HI24) Analisar as transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais, identificando questões prioritárias para a promoção da cidadania e dos valores democráticos.

(EF09HI25) Relacionar as transformações da sociedade brasileira aos protagonismos da sociedade civil após 1989.

(EF04GE03) Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.

(EF04GE05) Distinguir unidades político-administrativas oficiais nacionais (Distrito, Município, Unidade da Federação e grande região), suas fronteiras e sua hierarquia, localizando seus lugares de vivência.

(EF05GE12) Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.

(EM13CNT310) Investigar e analisar os efeitos de programas de infraestrutura e demais serviços básicos (saneamento, energia elétrica, transporte, telecomunicações, cobertura vacinal, atendimento primário à saúde e produção de alimentos, entre outros) e identificar necessidades locais e/ou regionais em relação a esses serviços, a fim de avaliar e/ou promover ações que contribuam para a melhoria na qualidade de vida e nas condições de saúde da população. 

O Estadão na Escola é parte de uma parceria com o Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que lidera o EducaMídia, programa de educação midiática dedicado a formar professores e produzir conteúdos sobre o tema. A parceria é coordenada por Daniela Machado e Mariana Mandelli.

O material teve a colaboração de Alessandro Bartel Garcia, professor de Geografia do colégio Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.