Hoje, 14 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Alfabetização. Mas qual reação essa data produz em nós brasileiros? Em um país em que mais de 50% das crianças (o equivalente a mais de 1 milhão de pessoas) não apresentam a proficiência esperada em leitura, escrita e matemática, e que aproximadamente 13 milhões de jovens e adultos são analfabetos é difícil encarar essa data com alegria.
A situação da alfabetização é dramática. Conforme os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA 2016), 54% das crianças não possuem o conhecimento necessário em matemática e 55% em leitura. Isso significa que essas crianças não se apropriaram do nosso sistema de escrita alfabético, não sendo capazes de reconhecer as palavras, ler um texto e interpretá-lo. Em termos matemáticos, essa criança ainda tem dificuldade em ler horas em relógio digital, contar até 20 objetos e reconhecer figuras como um círculo, quadrado e retângulo.
Conhecer o diagnóstico é muito importante, porém não é suficiente. O Brasil tem feito um importante esforço de aprimoramento e consolidação de seu sistema nacional de avaliação, o que nos possibilita ter acesso a dados precisos sobre a situação da Educação no País. Precisamos agora aliar o diagnóstico com ações e a boa notícia é que já têm estados liderando essa tomada de decisão.
Inspirados pela experiência do Ceará com o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que possibilitou ao estado sair da 18ª colocação no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em 2005, para a 5ª colocação em 2017, um conjunto de cinco estados está implementando a política em regime de colaboração com os seus municípios para transformar a qualidade da alfabetização.
Pernambuco lançou o Programa Criança Alfabetizada, Sergipe lançou o Alfabetizar pra Valer, Amapá o Colabora Amapá, Espírito Santo o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e o Paraná o Educa Juntos. Todos esses estados se embasaram em diversos estudos e evidências sobre os fatores de sucesso que promoveram os bons resultados no Ceará, adequando as ações que conformam seus programas às realidades locais.
A parceria entre o estado e seus municípios tendo como foco a aprendizagem do estudante é o pilar fundante dessas políticas cujos os eixos estruturantes envolvem sete fatores:
- foco no fortalecimento da aprendizagem com formações de professores de qualidade e com o apoio de material didático alinhado ao currículo;
- monitoramento e avaliação, que permite às redes não apenas ter um sistema de avaliação da aprendizagem consolidado, mas que essas avaliações sejam compreendidas pelos profissionais da Educação e alimentem intervenções pedagógicas que reflitam as necessidades dos estudantes;
- cooperação e incentivo, por meio de iniciativas que promovam o intercâmbio entre diretores(as) de escolas para compartilharem boas práticas e estruturas de valorização de resultados, como a vinculação da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao desempenho dos estudantes em cada município;
- governança participativa, por meio do envolvimento dos atores dos níveis estadual e municipal na formulação e execução da política;
- engajamento pelo diálogo que valorize a participação de todos os sujeitos essenciais para que a política tenha sucesso, desde os técnicos da secretaria aos docentes em sala de aula;
- compromisso técnico e político, que garanta uma gestão de qualidade, orientada pelo profissionalismo e comprometimento com os objetivos estabelecidos pela política;
- desenho e legitimidade, que implicam em um bom planejamento do programa baseado em evidências e com a garantia de recursos que viabilizem sua execução.
Neste Dia Nacional da Alfabetização, portanto, mais do que lamentar o diagnóstico atual ou celebrar o mérito da data por si só, é preciso impulsionar e apoiar aqueles que estão tomando a iniciativa de resolver o problema da alfabetização. Pernambuco, Sergipe, Amapá, Espírito Santo e Paraná saem na frente para transformar os resultados educacionais nos seus territórios e possibilitar uma nova trajetória escolar para seus estudantes.
(*) Filomena Siqueira é coordenadora de projetos educacionais no Instituto Natura e doutoranda em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV.
