A maior proporção de alunos com deficiência é observada nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que tinha 461.519 matrículas em 2016 (ou 3% do total). Mas tanto o percentual como o número absoluto de matrículas caem conforme se avança nas etapas da Educação Básica e até a Educação Superior. Já na Educação Infantil, esse percentual se mantêm estagnado em 0,8% desde 2012, embora em números absolutos a quantidade de matrículas tenha crescido no período - de 59.108 para 69.784.
As taxas de distorção idade-série, contudo, são bem maiores entre os alunos com deficiência. Nos anos iniciais do EF, o percentual de alunos sem deficiência com idade acima daquela considerada adequada para o ano escolar em que estão é de 11,6%, enquanto entre os alunos com deficiência essa taxa é de 44,2%, quase quatro vezes mais. Nos anos finais do EF, a distorção idade-série é respectivamente 25,7% e 57,4%, mais que o dobro, e no Ensino Médio, 27,7% e 53,4%.
A inclusão das crianças e jovens com deficiência aparece nas metas 4 e 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) - a 4 trata da universalização da Educação Básica para crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação de 4 a 17 anos, e a 12, sobre a inclusão no Ensino Superior, nas estratégias 12.5, 12.9 e 12.10 - confira cada uma das metas e estratégias no Observatório do PNE.
Por não haver dados sobre a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação que está fora da escola, não é possível dimensionar qual a real necessidade de inclusão. A falta de uma série histórica mais ampla também dificulta uma análise que permita olhar a evolução do acesso de um determinado corte ao longo dos anos. Os dados indicam, porém, que as crianças e jovens com deficiência têm menos chances de concluírem a Educação Básica e de chegarem ao Ensino Superior, do que os que não têm deficiência, o que prejudica a inclusão dessa população na sociedade.
