O Plano Nacional de Educação (PNE) completou dois anos no último sábado. Instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o PNE traz 20 metas e 254 estratégias relacionadas à Educação Básica e Educação Superior, além de 14 artigos, dentre os quais alguns trazem também ações com prazos determinados.
De acordo com levantamento do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta segunda-feira (27), são 21 as ações que já deveriam ter sito realizadas até este aniversário de 2º ano de vigência, contando tanto os prazos que venceram em 2015, com em 2014.
Dentre esses 21 itens, apenas um foi cumprido no prazo, embora ainda demande aprimoramento, cinco deles não têm indicadores ou os que existem não têm dados atualizados que possibilitem aferir o cumprimento das metas em questão no prazo, e quinze não foram cumpridos. Daqueles não cumpridos ou cujo monitoramento indica que não serão cumpridos no prazo, 13 estão em andamento.
Apesar de ser necessário avançar com mais velocidade no cumprimento dessas ações, uma vez que elas refletem desafios que deveriam já ter sido solucionados pelo País, é importante destacar que há avanços importantes em vários itens que estão em andamento, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Sistema Nacional de Educação (SNE), e a universalização da pré-escola. Por outro lado, estratégias essenciais para a elaboração de políticas públicas estruturantes, como a definição de mecanismos de consulta de demanda por creche e dos parâmetros de qualidade da Educação Básica precisam ser colocados em andamento com urgência, para que possam ser abordados no âmbito do financiamento e do SNE.
Da mesma forma, as iniciativas que visam o estabelecimento das políticas de formação docente e de carreira do magistério não podem perder fôlego. O professor é o principal ator no processo de aprendizagem dos alunos e precisa de melhores condições de trabalho nas escolas, uma formação que lhe permita enfrentar os desafios de sala de aula, bem como uma carreira e salário atrativos.
Confira aqui o levantamento completo realizado pelo TPE, que contou com informações de uma pesquisa realizada pelo consultor Ricardo Martins, em 2015, para o Observatório do PNE.
