A partir de 2016 se tornou obrigatória, de acordo com a Emenda Constitucional n° 59, de 2009, a matrícula dos jovens de 15 a 17 anos na escola. Essa faixa etária corresponde ao Ensino Médio, caso o aluno tenha entrado na idade certa no sistema educacional e tido uma trajetória escolar bem sucedida, sem episódios de reprovação ou abandono.
O Ensino Médio no Brasil, entretanto, é tido como o principal gargalo da Educação brasileira por muitos especialistas da área. Enquanto a parcela dos jovens de 15 a 17 anos na escola é de 82,6%, o percentual de jovens dessa faixa etária que está no Ensino Médio (taxa líquida de matrícula) é de apenas 61,4%. Isso quer dizer que de cada cinco jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o Ensino Médio, três estão matriculados nesta etapa, um ainda está no Ensino Fundamental, e um está fora da escola. Em números absolutos, chega a 1,7 milhão a população de 15 a 17 anos fora da escola e que ainda não concluiu a Educação Básica.
A taxa de atendimento dessa faixa etária tem oscilado muito nos últimos anos (veja aqui). Se mantivermos esse ritmo irregular a universalização do acesso para esse público não será cumprida em 2016.
Já o percentual de jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio tem crescimento contínuo desde 2001, quando era de 41,2%, porém, ao olharmos os dados por segmentos da população, vemos que as disparidades são grandes.
Em 2014, no quartil mais pobre da população apenas 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na escola, sendo que somente 50,5%, matriculados no Ensino Médio. Por outro lado, no quartil de renda mais alta, 94,1% da população dessa faixa etária está na escola, e 85,6% já no Ensino Médio.
Dos jovens que se declaram pardos e pretos, 79,9% e 80,6%, respectivamente, estão matriculados, mas somente 55,3% e 55,5% no Ensino Médio. Já dentre os declarados brancos, 86,6% estão matriculados e 70,6%, no Ensino Médio.
As diferenças atingem também as áreas rurais: dos jovens de 15 a 17 anos do campo, 79,5% está na escola e 48,6% no Ensino Médio. Já nas áreas urbanas, esses percentuais são 83,3% e 64%, respectivamente.
Para saber mais sobre a meta 3 do PNE, acesse o Observatório do PNE.
