Número de alunos da rede pública em tempo integral aumentou em toda a Educação Básica
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Número de alunos da rede pública em tempo integral aumentou em toda a Educação Básica

No entanto, dados do Censo Escolar comprovam desigualdade entre as etapas na oferta da modalidade

Todos Pela Educação

15 Agosto 2016 | 08h25

O gráfico representa o crescimento do número de alunos matriculados na rede pública que ficam em média sete horas ou mais por dia nas escolas. O maior percentual está na Educação Infantil, com 28,1% das matrículas. Depois, vem o Ensino Fundamental, com 18,2% dos estudantes no regime de Educação Integral. O menor índice está no Ensino Médio, com apenas 5,7%.

O gráfico representa o crescimento do número de alunos matriculados na rede pública que ficam em média sete horas ou mais por dia nas escolas. O maior percentual está na Educação Infantil, com 28,1% das matrículas. Depois, vem o Ensino Fundamental, com 18,2% dos estudantes no regime de Educação Integral. O menor índice está no Ensino Médio, com apenas 5,7%.

 

Quando o tema é Educação em tempo integral, duas questões precisam de atenção. Uma delas é a grande disparidade nos percentuais da oferta dessa modalidade entre as etapas da Educação Básica. O segundo ponto de alerta é que a simples extensão do tempo na escola não significa que os objetivos da Educação Integral estejam sendo plenamente atendidos.

A meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação determina que, em 2024, um quarto de todas as matrículas na rede pública seja nesse regime.

Na Creche, etapa destinada a crianças de 0 a 3 anos, 63,7% das matrículas da rede pública são em tempo integral, bem acima do que nas demais etapas. O índice é reflexo de um caráter ainda assistencialista, cenário em que as famílias deixam os filhos sob os cuidados da escola para poder trabalhar. Essa necessidade é fato e precisa ser levada em conta. Entretanto, a Educação Integral não pode considerar a escola apenas como um lugar para deixar a criança em segurança. A organização escolar precisa ser concebida do ponto de vista educacional: do direito da criança a um desenvolvimento pleno.

Na Pré-escola, etapa na qual devem estar matriculadas crianças de 4 e 5 anos, 10,6% delas permanecem sete ou mais horas na instituição de ensino público. Como razão dessa baixa porcentagem, é possível destacar a recente mudança na legislação, que determina que todas as crianças dessa faixa etária estejam estudando, e a falta de recursos das redes para realizar esse atendimento. Ampliar a Educação em tempo integral pode ser um passo importante para evitar que crianças de famílias mais vulneráveis tenham de ser deixadas em ambientes inadequados ao desenvolvimento.

Nessas duas etapas da Educação Infantil, os percentuais mudaram pouco desde 2011, ano em que os dados começaram a ser coletados.

O Ensino Fundamental, por sua vez, foi o que apresentou maior crescimento no percentual de matrículas em tempo integral, tanto nos anos iniciais como nos finais, com o aumento de 11,8 pontos percentuais e alcançando 18,2% em 2014, na rede pública. Com a diminuição da população de 6 a 14 anos, surgiram oportunidades de aproveitar a infraestrutura já criada pelas redes de ensino para a oferta de atividades no contraturno escolar.

O desafio, mais uma vez, é elaborar um planejamento pedagógico articulado ao Projeto Político Pedagógico, que contemple a formação integral do aluno, considerando o desenvolvimento de habilidades cognitivas e socioemocionais que preparem os estudantes para exercer a cidadania do século 21. Saiba mais sobre o conceito de Educação Integral aqui.

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, Angela Dannemann, superintendente da Fundação Itaú Social, e Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, afirmaram:

“Uma das melhores saídas para melhorar os resultados do Ensino Fundamental 2 é a ampliação do acesso à Educação Integral. Aqui estamos falando de ampliar o desenvolvimento físico, cognitivo, criativo, afetivo, relacional e ético desses adolescentes, por meio de atividades diversificadas tais como esportes, artes, teatro e informática, em organizações sociais, parques e espaços públicos apropriados, com a mediação de um educador.”

No Ensino Médio público, o percentual de alunos matriculados em tempo integral é ainda mais baixo: 5,7%. Nessa etapa, esse seria um dos caminhos capazes de melhorar a qualidade do ensino, bem como a atratividade da Educação para os jovens, evitando o abandono da escola.

Ampliar a exposição dos alunos às situações de ensino traz inúmeros benefícios, e expandir esse atendimento é um grande desafio. Não só exige um investimento maior de recursos, como também uma formação mais adequada dos professores.

Para acompanhar os levantamentos e análises sobre a implantação da Educação Integral no País, acesse o Observatório do PNE.