Sem acesso à escola não há acesso pleno à Educação. Nesse sentido, o Todos Pela Educação estabeleceu como a primeira de suas cinco metas a matrícula obrigatória da população de 4 a 17 anos a ser cumprida até 2022. Assim, no ano do bicentenário da independência do Brasil, precisamos ter 98% das nossas crianças e jovens dessa faixa etária matriculados.
O acompanhamento da meta mostra que o Brasil tem hoje cerca de 2,5 milhões de criança e jovens sem matrícula. Dados tabulados pelo movimento com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram que a taxa de atendimento escolar na faixa entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais (p.p.) desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma ainda insuficiente para alcançar a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016. Isto porque a matrícula obrigatória foi instituída pela Emenda Constitucional (EC) n° 59 de 2009 - já incorporada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação (PNE) em suas três primeiras metas, que tratam do acesso a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Os dados mostram a dificuldade em manter o jovem na escola, uma vez que houve um crescimento muito tímido no percentual de atendimento de 15 a 17 anos - de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015. Isso significa 1.543.713 jovens que deveriam estar matriculados, mas não estão, por motivos diversos que devem ser foco de políticas públicas dedicadas à juventude.
Fluxo Além da meta de acesso à matrícula, o Todos Pela Educação também traçou uma meta de fluxo escolar: toda criança com o Ensino Fundamental concluído até os 16 anos e todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos - objetivos que dialogam diretamente com as primeiras metas do PNE vigente.
O monitoramento da meta do TPE mostra que a taxa de conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos foi de 76% em 2015, apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos ficou em somente 58,5% - apesar de ser 17,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de 2005, ela não tem avançado nos últimos anos. Nesse mesmo período, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o Ensino Fundamental até faixa dos 16 anos, de 19% para 22,2%, e também entre os que não concluíram o Ensino Médio até 19 anos, de 24,5% para 35,5%.
