Todos Pela Educação
13 de julho de 2017 | 17h00
FOTO JOAO BITTAR / UNESCO -MEC
Entre 2011 e 2015, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), disponíveis no Observatório do Plano Nacional de Educação (OPNE), houve uma discreta redução do percentual de analfabetos absolutos no País, passando de 8,6% para 8%. Este percentual está bastante aquém do proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estipulava que essa taxa se reduzisse para 6,5% em 2015.
Com base nesses dados, podemos verificar também que existem grandes discrepâncias em nível regional e por faixa etária. Enquanto Alagoas mantinha uma taxa de analfabetismo de 20%, o Rio de Janeiro e Distrito Federal tinham 3% da população acima de 15 anos analfabeta. A região Nordeste mantinha taxa de 16,2% diante de 4,1% na região Sul do País.
em 2015, 22,3% da população com mais de 60 anos era analfabeta e apenas 0,8% na faixa de 15 a 17 anos – Roberto Catelli Jr, coord. Unidade EJA Ação Educativa e Ana Lucia Lima, do Instituto Paulo Montenegro
Tal resultado repete o fenômeno que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 1980, ou seja, a taxa de analfabetismo vem caindo principalmente devido ao crescimento do número de crianças que ingressam nas séries iniciais do Ensino Fundamental e não ao sucesso dos programas de jovens e adultos desenvolvidos ao longo das últimas décadas.
Desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) vem oferecendo para jovens e adultos cursos de alfabetização que não tem conseguido se mostrar efetivos para reduzir o analfabetismo. Entre 2003 e 2010 cerca de 13 milhões de pessoas passaram pelo PBA, mas não se verifica redução correspondente do número de analfabetos. Isto ocorre devido às próprias dificuldades do programa, que precisaria de investimentos mais efetivos na formação dos educadores e nos processos de avaliação dos resultados obtidos, além de deixar de servir ao uso político que se faz dele nas localidades.
Em 2015, em meio à crise econômica, foram reduzidos os recursos e vagas destinadas ao programa, fazendo com que o País ficasse ainda mais distante da possibilidade de cumprir a meta 9 do PNE. Em 2017, um comunicado da coordenação do Programa Brasil Alfabetizado tornou ainda mais restrito o acesso ao programa, uma vez que se estabeleceu que apenas os municípios com taxa de analfabetismo superior a 24,6% receberiam recursos. Isto quer dizer que menos de um terço dos municípios brasileiros serão atendidos por programas de alfabetização de adultos a partir desse ano. A nova diretriz limita também o programa a 100 vagas por município.
Para além do analfabetismo absoluto, é bastante grave no País a presença de grandes contingentes de analfabetos funcionais. Conforme a Pnad, em 2015, 17,1% da população brasileira com 15 anos ou mais eram analfabetos funcionais, o que pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corresponde às pessoas que têm menos de quatro anos de estudo. O índice é maior do que em 2009, quando era de 20,4%. Mesmo com a redução, ainda não estamos perto de atingir uma redução de 50% da taxa de analfabetos funcionais, tendo como referência o critério adotado pelo IBGE Já o
Considerando o critério do IBGE e os números da Pnad, a diminuição, ainda não nos coloca nem perto de atingir uma redução de 50% da taxa de analfabetos funcionais. Olhando, porém, para os dados do Inaf, os desafios são ainda maiores
A ausência de prioridade e de propostas adequadas para o atendimento deste segmento populacional praticamente elimina a possibilidade de atingimento das metas estabelecidas no PNE. O caminho para alcançarmos uma população plenamente alfabetizada passa pela garantia da alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade e de políticas específicas para os jovens e adultos que levem em conta suas experiências de vida, os contextos no quais vivem e seus anseios e desafios enquanto indivíduos ainda privados do pleno exercício da cidadania.
*Ação Educativa e Instituto Paulo Montenegro , organizações parceiras do movimento Todos Pela Educação no Observatório do PNE.
Essa análise integra o balanço de três do Plano Nacional de Educação divulgado em 22/06 pelos parceiros do Observatório do PNE. Saiba mais.
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