Foto do(a) blog

Saiba o que a Educação Básica Pública tem a ver com sua vida

Atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creche aumenta, mas ainda em ritmo lento

Dimensionar a demanda por vagas também é desafio

PUBLICIDADE

Por Todos Pela Educação
Atualização:
 Foto: Estadão

O atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, esse atendimento ainda é um grande desafio em todo o Brasil. De acordo com o atual PNE, em vigor desde 2014 e até 2024, o País precisa atender 50% das crianças dessa faixa etária até o final da vigência do plano. Essa meta também estava prevista no PNE anterior (2001-2010), porém, em 2011, apenas 24,5% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches.

PUBLICIDADE

De acordo com os dados da Pnad, desde 2005 há um crescimento constante na porcentagem de crianças dessa faixa etária na Educação Infantil, atingindo 29,6% em 2014. Em números absolutos, isso significa cerca de 3,5 milhões de crianças matriculadas em creches em todo o País.

No entanto, essa melhora não será suficiente para o cumprimento da meta do PNE caso seja mantido o mesmo ritmo de crescimento visto nos últimos cinco anos, de 6,5 pontos percentuais.

Ao analisar o indicador pela renda familiar per capita, é possível observar uma grande discrepância entre os segmentos. Entre os 25% mais ricos a meta já foi atingida em 2014 (51,2%), enquanto a porcentagem dos 25% mais pobres ainda está abaixo da média nacional (22,4%). Por outro lado, os segmentos intermediários de renda, de 25% a 50% e 50% a 75%, estão acima da média nacional, com 32,1% e 39% respectivamente, porém, ainda distantes do cumprimento da meta.

As regiões Sul e Sudeste são as que apresentam os melhores indicadores, atendendo, em 2014, respectivamente, 36,4% e 35,8% de crianças dessa faixa etária. O estado de Santa Catarina apresentava o melhor resultado com 44,6%, seguido por São Paulo (40,2%) e Paraná (35,2%).

Publicidade

Tão importante quanto observar essa evolução do atendimento, é o dimensionamento e localização da demanda no território, uma vez que essa não é uma etapa obrigatória e, portanto, a vaga deve ser oferecida quando solicitada pelos responsáveis. Não há, em nível nacional, informações sobre a atual demanda de creche no Brasil, ou seja, não sabemos efetivamente quantas e onde estão as crianças de 0 a 3 anos que precisam de uma vaga.

No PNE há duas estratégias que impelem o levantamento da demanda na Educação Infantil, uma delas especificando a necessidade de publicar o resultado do levantamento anualmente, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda. No entanto, ainda não há ações específicas que levem à realização desse levantamento em nível nacional.

Além do monitoramento do acesso e da demanda, é urgente integrar as políticas públicas para a Primeira Infância de Educação, assistência social e saúde, criando uma rede de proteção e atendimento dessas crianças de maneira integral.

Para conferir mais dados sobre o atendimento de 0 a 3 anos no Brasil, acesse aqui.

Para conhecer agenda de ações propostas para o desenvolvimento da Primeira Infância para a região da América Latina, elaborada por grupo de organizações e especialistas, entre eles o Todos Pela Educação, acesse aqui.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.