Até 2024, 95% dos jovens de 16 anos devem ter o Ensino Fundamental concluído

João Bittar / MEC

Na última semana, tratamos neste blog da universalização do Ensino Fundamental. A meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), que reforça esse desafio, estabelece também que, até 2024, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental até, no máximo, os 16 anos seja de 95%.

De acordo com um indicador calculado pelo movimento Todos Pela Educação com dados da Pnad/IBGE, em 2014 – dado mais recente disponível – o percentual de jovens de 16 anos com EF concluído foi de 73,7%. Em números absolutos, são aproximadamente 900 mil jovens dessa faixa etária ainda com EF incompleto.

Embora esse percentual tenha crescido de forma contínua desde 2001 (49,1%), o ritmo da evolução não é o suficiente para que a meta do PNE seja atingida. Além disso, há disparidades entre diferentes segmentos da população, como mostram os dados de 2014, abaixo.

– Dentre os jovens de 16 anos brancos, 82,9% concluíram o EF, enquanto os percentuais entre os declarados pardos e pretos são 67,8% e 66,4%.

– A porcentagem de conclusão do EF até os 16 anos dos jovens do sexo masculino é de 67,5%, inferior à taxa referente ao sexo feminino, de 79,8%.

– Quanto maior a renda familiar per capita, maior a taxa de estudantes que concluíram o EF na idade certa. Entre os 25% mais pobres, 62,7% dos jovens de 16 anos concluíram a etapa, ao passo que entre os 25% mais ricos, 92,2%.

– As taxas de conclusão dos jovens da população rural e urbana também apresentam desigualdade notável foram, respectivamente, 59,7% e 76,5%.

Dentre as unidades federativas, três se destacam com melhor desempenho neste indicador: São Paulo (91,4%), Santa Catarina (89,0%) e Mato Grosso (86,3%) – este, apesar de uma queda de 2 pontos percentuais na taxa entre 2011 e 2013, apresentou um crescimento de 13,4 p.p. de 2009 a 2014.

Acompanhe a meta 2 do PNE e os indicadores de monitoramento do Ensino Fundamental, no Observatório do PNE.