Em dezembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, que na sequência foi submetida ao Ministério da Educação (MEC) para homologação. A previsão é de que as mudanças para essa etapa de ensino estejam em vigor até 2022. Mas quais mudanças exatamente esse documento traz e como elas serão implementadas?
O documento da BNCC para o Ensino Médio argumenta que a finalidade desta etapa precisa ser contextualizada para a dinâmica social contemporânea, marcada fortemente por transformações tecnológicas, além de estimular o protagonismo dos estudantes e atitudes propositivas para lidar com a sociedade e com o mundo do trabalho com base no conhecimento e na inovação.
Para viabilizar essa nova proposta, o modelo único de currículo será substituído por um modelo diversificado e flexível (Lei nº 13.415/2017) estruturado em quatro áreas do conhecimento: i) linguagem; ii) matemática; iii) ciências da natureza; iv) ciências humanas; além da oferta da formação técnica e profissional.
De acordo com essa nova proposta, ao invés dos estudantes cursarem o mesmo conjunto de disciplinas ao longo dos três anos, eles poderão seguir determinado itinerário e as redes terão flexibilidade para estruturar seus currículos com a oferta de novos componentes. A questão que se apresenta, então, é como esse desenho se implementará. Para tanto, vale a pena mapearmos o que os estados já estão realizando nesse sentido e uma fonte importante de experiência está nas escolas de ensino médio em tempo integral.
A oferta de ensino médio em tempo integral tem se expandido significativamente no país nos últimos anos. A experiência exitosa de Pernambuco, que já possui mais de 50% da sua rede nessa modalidade, e a decisão do governo federal de apoiar os estados interessados através do Programa de Fomento à Implementação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral colaboraram para essa expansão.
O País já tem experiências exitosas que podem subsidiar esse debate do novo Ensino Médio
Algumas características comuns entre os estados que ofertam o tempo integral envolvem a estruturação curricular organizada em uma parte comum e outra diversificada, sendo que, em alguns deles, a composição da parte diversificada conta com a oferta de componentes eletivos e outros que não apresentam eletividade.
Os componentes ofertados nas escolas em tempo integral, como as eletivas e o Projeto de Vida, podem ajudar os estados a estruturarem a proposta de itinerários formativos que, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio apontam, devem garantir a apropriação de procedimentos cognitivos e uso de metodologias que favoreçam o protagonismo juvenil.
Os itinerários devem se organizar em torno de um ou mais dos seguintes eixos estruturantes: i) investigação científica, que supõe o aprofundamento de conceitos fundantes das ciências para a interpretação de ideias, fenômenos e processos;ii) processos criativos, que supõe o uso e o aprofundamento do conhecimento científico na criação de experimentos voltados para resolução de problemas; iii) mediação e intervenção sociocultural, supõe a mobilização de conhecimentos de uma ou mais áreas para mediar e solucionar conflitos; e iv) empreendedorismo, que supõe a mobilização de conhecimentos para a formação de organizações voltadas ao desenvolvimento de produtos ou prestação de serviços inovadores com o uso das tecnologias.
Ainda é preciso avançar na compreensão e identificação de possibilidades de implementação do novo Ensino Médio, mas o País já tem experiências exitosas que podem subsidiar esse debate. Nesse sentido, a política do tempo integral pode servir como referência, pois já apresenta metodologias exitosas que contemplam a proposta dos eixos estruturantes, além de responder às demandas por maior protagonismo e autonomia dos jovens no processo de aprendizagem.
Os componentes ofertados nas escolas em tempo integral, como as eletivas e o Projeto de Vida, podem ajudar os estados a estruturarem a proposta de itinerários formativos que, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio apontam, devem garantir a apropriação de procedimentos cognitivos e uso de metodologias que favoreçam o protagonismo juvenil.
Os itinerários devem se organizar em torno de um ou mais dos seguintes eixos estruturantes: i) investigação científica, que supõe o aprofundamento de conceitos fundantes das ciências para a interpretação de ideias, fenômenos e processos;ii) processos criativos, que supõe o uso e o aprofundamento do conhecimento científico na criação de experimentos voltados para resolução de problemas; iii) mediação e intervenção sociocultural, supõe a mobilização de conhecimentos de uma ou mais áreas para mediar e solucionar conflitos; e iv) empreendedorismo, que supõe a mobilização de conhecimentos para a formação de organizações voltadas ao desenvolvimento de produtos ou prestação de serviços inovadores com o uso das tecnologias.
Ainda é preciso avançar na compreensão e identificação de possibilidades de implementação do novo Ensino Médio, mas o País já tem experiências exitosas que podem subsidiar esse debate. Nesse sentido, a política do tempo integral pode servir como referência, pois já apresenta metodologias exitosas que contemplam a proposta dos eixos estruturantes, além de responder às demandas por maior protagonismo e autonomia dos jovens no processo de aprendizagem.
*Filomena Siqueira é coordenadora de projetos do Instituto Natura
