Alfabetização em regime de colaboração: o que falta o Brasil aprender?
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Alfabetização em regime de colaboração: o que falta o Brasil aprender?

"Em um arranjo que envolve cooperação e incentivos, engajamento pelo diálogo, governança participativa, compromisso técnico e político e foco no fortalecimento da aprendizagem, o Ceará conseguiu aproximar estado e municípios para atuarem com o mesmo objetivo: garantir a alfabetização na idade certa", afirmam David Saad e Camila Pereira

Todos Pela Educação

28 de fevereiro de 2019 | 08h08

Por David Saad, presidente do Instituto Natura e Camila Pereira, diretora de Educação da Fundação Lemann*

O entendimento de que todas as pessoas devem ser alfabetizadas é universalmente reconhecido. No Brasil não é diferente. O acesso à Educação Básica gratuita está garantido constitucionalmente. Ainda assim, na prática, são 38 milhões de analfabetos funcionais, conforme Indicador do Analfabetismo Funcional (INAF) de 2018, e 11,8 milhões de pessoas analfabetas (7,2% da população), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2017.

Tão dramático quanto as pessoas que estão fora do sistema educacional são as que têm acesso e ainda assim não estão sendo plenamente alfabetizadas. Conforme os dados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada com os estudantes concluintes do 3º ano do Ensino Fundamental, 55% possuem nível insuficiente em leitura, 34% possuem nível insuficiente em escrita, e 54% possuem nível insuficiente em matemática. Se os conhecimentos oferecidos nesta etapa da Educação Básica não forem amplamente assegurados, seguiremos comprometendo seriamente o processo de aprendizagem contínua desde os Anos Iniciais da formação de milhões de brasileiros e brasileiras.  

Apresentado o cenário aflitivo que o País vive vamos às soluções porque, sim, elas existem. A experiência do Ceará com o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) já mostrou bons resultados e se tornou um exemplo para o Brasil. Mesmo estando entre os cinco estados brasileiros com o menor PIB per capita, o Ceará conseguiu em uma década elevar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais de 3,5 para 6,1 [1]. Estruturado em um arranjo que envolve cooperação e incentivos, engajamento pelo diálogo, governança participativa, compromisso técnico e político e foco no fortalecimento da aprendizagem, o PAIC conseguiu aproximar estado e municípios para atuarem com o mesmo objetivo: garantir a alfabetização na idade certa.

“Tão dramático quanto as pessoas que estão fora do sistema educacional são as que têm acesso e ainda assim não estão sendo plenamente alfabetizadas”

Outro estado que também tem gerado bons resultados é o Espírito Santo. Em 2007, o estado apresentou um Ideb de 4,3 para os anos iniciais do Ensino Fundamental, em 2017 o indicador subiu para 5,7 pontos. Buscando melhorar ainda mais seus resultados e inspirado na experiência do Ceará, o estado lançou, em 2017, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES). O PAES tem o objetivo de viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino por meio de um arranjo com três eixos centrais: fortalecimento da aprendizagem, apoio à gestão e suporte aos municípios.

O que esses estados têm em comum? Políticas bem estruturadas, com um objetivo definido e ancoradas na lógica do regime de colaboração entre estado e seus municípios. A perspectiva da colaboração não é novidade e está prevista na Constituição Federal. Ela reconhece a interdependência existente entre os entes federados sem ferir a autonomia de cada um. A novidade é a capacidade dos entes de transformar esse conceito em ações concretas, como já estão fazendo Ceará e Espírito Santo.

O Brasil já sabe que tem resultados insatisfatórios em alfabetização, mas também sabe que existem políticas exitosas, que já foram testadas em larga escala e que contam com a colaboração entre os entes como uma alavanca fundamental. O que falta então para o Brasil aprender? Focar energia em políticas que trazem bons resultados. Portanto, incentivar a adoção de políticas públicas de sucesso deve ser um imperativo do governo federal, do estado e dos municípios. Em alfabetização já sabemos que o regime de colaboração é um desenho exitoso.

*O Instituto Natura e a Fundação Lemann possuem uma parceria para a produção de conhecimento sobre o tema “A importância da alfabetização via regime de colaboração entre estados e municípios”  e para a disseminação desta agenda no Brasil.

[1] https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1194#resultado

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O Instituto Natura e a Fundação Lemann estiveram presentes no Seminário Internacional #EducaçãoJá! organizado pelo Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que discutiu as iniciativas que podem fazer o Brasil dar um salto em Educação. Lançada em setembro de 2018, a iniciativa suprapartidária dialogou com diversos especialistas e apresentou propostas de políticas públicas e prioridades no período de 2019-2022 para efetivar um salto de qualidade na Educação brasileira. Acesse, compartilhe, mobilize!

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