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O Brasil precisa alfabetizar as suas crianças

Garantir a alfabetização plena de todas as crianças até os 8 anos de idade é imprescindível para reduzirmos as desigualdades

Todos Pela Educação

12 Setembro 2016 | 08h00

FOTO JOAO BITTAR/UNESCO-MEC

FOTO JOAO BITTAR/UNESCO-MEC

Com o objetivo de garantir Educação Básica pública de qualidade para todas as crianças e jovens, o Todos Pela Educação estipulou, há uma década, cinco metas a serem atingidas até 2022. Já falamos aqui sobre a primeira. Hoje abordamos aqui a Meta 2, que determina que toda criança esteja plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade.

Quando a meta foi estipulada, em 2006, o Brasil ainda não tinha uma forma de acompanhar a evolução dos níveis de alfabetização das crianças. As únicas avaliações nacionais mediam apenas a aprendizagem ao fim do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. Pensando nisso, o TPE, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), criou a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização). O exame foi aplicado nos anos de 2011, em alunos que haviam concluído o 3º do Ensino Fundamental e em 2012 para alunos do do 2º  e do 3º  ano, e avaliou as competências em leitura, matemática e escrita.  

Em 2012, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que propõe, assim como a Meta 2 do TPE, a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos. O pacto foi firmado entre os três entes federados, que aderiram de forma voluntária, com quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, mobilização social e avaliação. Assim, para atender a última demanda do Pnaic, foi criada a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Desde sua primeira aplicação, em 2013, a ANA, assim como a Prova ABC, avalia os conhecimentos em matemática, leitura e escrita.

Cada aluno é classificado de acordo com as competências apresentadas na prova por meio dos níveis de proficiência estabelecidos pelo Inep. Na avaliação de escrita, eles são classificados em um dos cinco graus, sendo os dois últimos mais altos aqueles considerados adequados para a alfabetização. Em matemática, são quatro níveis, sendo que o terceiro e o quarto são considerados satisfatórios.

O ponto mais controverso da ANA está na leitura: são quatro níveis determinados pelo Inep, e as crianças consideradas alfabetizadas são qualificadas nos três últimos (2, 3 e 4). Ao ler atentamente as descrições das escalas, fica claro que um aluno no nível 2 ainda não está plenamente alfabetizado.

A situação fica mais preocupante quando olhamos para os dados da avaliação de 2014. No quesito leitura, de acordo com o MEC, quase 78% das crianças estão alfabetizadas. Porém, quando consideramos apenas os dois últimos níveis – os mais altos -, esse número cai 34 pontos percentuais.

 

 

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece a alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano do Ensino Fundamental como um dos objetivos da nação para a próxima década. Entretanto, a meta 5 não traz a idade máxima para que isso aconteça, como estipulam o Pnaic e a Meta 2 do TPE – ambas consideram 8 anos como idade adequada.

Estar plenamente alfabetizado é pré-requisito para uma aprendizagem de qualidade. Com autonomia para ler e interpretar um texto corretamente, o aluno conseguirá prosseguir na sua jornada pela Educação e poderá acessar todo conhecimento que desejar.