Número de matrículas na zona rural vem caindo no Brasil
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Número de matrículas na zona rural vem caindo no Brasil

Poder público deve assegurar a essa população uma Educação que dialogue com a vida no campo

Todos Pela Educação

03 Novembro 2016 | 13h18

FOTO JOÃO BITTAR / UNESCO – MEC

FOTO JOÃO BITTAR / UNESCO – MEC

Em 2015, o Brasil possuía 11,7% de matrículas na zona rural. Seu dever é garantir a essas crianças e jovens o pleno acesso à Educação de qualidade. Além disso, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias de acordo com as peculiaridades do cotidiano do campo.

O Plano Nacional de Educação (PNE) aborda a inclusão dessa população no sistema de ensino em diversas metas e estratégias. As metas 1, 2 e 3, por exemplo, reforçam a necessidade de garantir o acesso à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, respectivamente. Já a meta 8 determina a elevação da escolaridade média dos adultos entre 18 a 29 anos para o patamar de 12 anos em 2024. Hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os habitantes das áreas rurais chegam a 8,2 anos de escolaridade média.

A Educação no campo deve ser pensada de modo diferente do ensino na zona urbana, uma vez que é necessário contemplar a realidade, a cultura e o modo de vida da população local, de forma com que a escola dialogue com a comunidade e seu entorno. Para isso, é necessária uma equipe de professores, gestores e coordenadores preparados para lidar com os desafios presentes nesse contexto socioeconômico.

As dificuldades são diversas. Entre 2007 a 2015, observa-se uma queda de 18,4% do número de matrículas em regiões rurais. O maior decréscimo foi constatado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – o total foi de 3,67 milhões para 2,55 milhões. Nesse mesmo período, cerca de 42 mil turmas foram fechadas.

Quando comparamos as taxas de atendimento na Educação Básica da zona rural e urbana, percebemos uma diferença grande, porém diminuindo ao longo dos anos. Veja no site do Observatório do Plano Nacional de Educação essa desigualdade em cada etapa.

Em 2014, foi sancionada a Lei 12.960, que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. Segundo o texto, para que alguma unidade desse tipo seja fechada, algum órgão normativo – como o conselho municipal de Educação –  terá de se manifestar. Além disso, a regra estabelece que a comunidade escolar deverá ser ouvida e a secretaria de Educação responsável pela unidade precisará se justificar quanto a necessidade de encerramento das atividades. No entanto, um ano após a sanção da lei, o Brasil registrou um número de escolas rurais 4% menor.

Mesmo que a quantidade de pessoas de 4 a 17 anos fora da escola tenha regredido nos últimos anos, em 2014 ainda tínhamos a estimativa de que aproximadamente 670 mil crianças e jovens dessa faixa etária nas zonas rurais não frequentavam a sala de aula, o que corresponde a 8,5% do total. O poder público precisa prestar uma maior assistência à população do campo e ofertar uma Educação Pública de qualidade que faça sentido para essas pessoas.