Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino
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Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino

"Os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio não só não cumprem as metas de desempenho como já estão muito abaixo do que era esperado", afirma Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann

Todos Pela Educação

30 Junho 2017 | 11h26

João Bittar/MEC

O cenário apontado pelos dados em relação à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de preocupação. Embora os indicadores educacionais – dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medida oficial do governo federal para monitorar a qualidade do Ensino – apontem avanços significativos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os anos finais dessa etapa e o Ensino Médio não só ficam aquém das metas estipuladas como estão já muito abaixo do que era esperado.

O avanço nos indicadores dos anos iniciais não está tendo impacto nas outras etapas de ensino, como era esperado. O fluxo evolui pouco e segue sendo uma grande dor a partir do segundo ciclo do Ensino Fundamental – ainda temos altas taxas de abandono escolar e reprovação, que começam a crescer de forma bem mais acentuada a partir do 6º ano dessa etapa e causam um cenário em que apenas pouco mais da metade dos jovens (58,5%) concluem o Ensino Médio com até um ano de atraso e, dentre aqueles que conseguem chegar até o último ano da etapa, segundo critérios do movimento Todos Pela Educação, apenas 7% apresentam a proficiência adequada em Matemática e 27,2%, em Língua Portuguesa, de acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio não só não cumprem as metas como já estão muito abaixo do que era esperado.
Ernesto Martins Faria, gerente de projetos da Fundação Lemann

É importante destacar esforços importantes que ocorreram na divulgação dos resultados: o país conta hoje com uma gama significativa de indicadores educacionais e iniciativas para aprimorar a forma de divulgação desses dados – como indicadores de contexto criados pelo Inep e a plataforma Devolutivas Pedagógicas (devolutivas.inep.gov.br), desenvolvida em parceria com organizações da sociedade civil. No entanto, apesar desses esforços, a divulgação dos dados não tem contribuído de forma efetiva na prática pedagógica e é fundamental seguir avançando nas devolutivas, de forma a dar sentido e utilidade aos resultados das avaliações externas.

Além disso, uma das estratégias definidas no PNE para o atingimento da meta 7 é a definição de “parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino”. Essa estratégia tinha como prazo 2016, mas pouco se avançou no sentido de concretizá-la, devido ao posicionamento do Ministério da Educação de aguardar a homologação da Base Nacional Comum para avançar na agenda do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). Nessa agenda, é de grande importância não perder o histórico de aprendizados e indicadores da Prova Brasil e do Ideb e trazer novas dimensões para as avaliações, tanto em relação a insumos como em relação a resultados.

Diante desse cenário, espera-se que a Base Nacional Comum de fato ajude a orientar a discussão sobre a aprendizagem dos alunos e oriente um sistema de avaliação e de indicadores que nos ajude a ter bons diagnósticos e a atacar os principais problemas. Outras medidas estruturantes também são fundamentais, como investir em formação de professores, na elaboração de bons materiais didáticos e no acompanhamento pedagógico. Também é fundamental seguir avançando nas devolutivas das avaliações, de forma a dar sentido e utilidade aos resultados das avaliações externas. A aprendizagem do Brasil avança lentamente e é de grande importância tomar medidas para reverter essa tendência.

*Ernesto Martins Faria é gerente de projetos da Fundação Lemann, organização parceira do movimento Todos Pela Educação no Observatório do PNE.

 

 

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Essa análise integra o balanço de três do Plano Nacional de Educação divulgado em 22/06 pelos parceiros do Observatório do PNE. Saiba mais.