Base Nacional: 4 pontos de boas práticas internacionais
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Base Nacional: 4 pontos de boas práticas internacionais

O que o Brasil pode aprender com as experiências de outros países

Todos Pela Educação

14 Março 2018 | 10h49

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Por Lázaro Campos Junior

Este ano marca o início de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Ensino Infantil e Fundamental no País. Para o Ensino Médio, o desafio será aprovar a Base seguindo os moldes da reforma da etapa assinada em 2016. De acordo com a terceira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), as bases para os currículos devem conter os direitos e objetivos que cada aluno deve aprender. E para que o texto não fique no papel, o Brasil pode se inspirar nos países que já passaram por esse processo. Listamos 4 fatores importantes para uma base curricular sólida.

1. Base curricular como política de Estado: Embora seja uma discussão feita em um espaço técnico, a base curricular não poderia ser mais prática: ela é um guia sobre o que os alunos têm direito de saber tendo em vista o que se quer para o futuro de um país. Nesse sentido, a Austrália e Coréia do Sul são referências.

O país asiático criou o sua primeira base curricular em 1954 para unir a nação e encontrar uma identidade nacional. Já os australianos têm um documento mais recente, desenvolvido nos anos 2000 e implementado nos anos 2010. O sucesso da iniciativa teve início com um acordo de lideranças nacionais em torno da Educação (começando pela base curricular) como política pública central do país para o século 21, formalizado na Declaração de Melbourne.

2. Equilíbrio entre conteúdos e competências: Quem nunca se perguntou sobre a utilidade e a importância de determinados conhecimentos específicos aprendidos na escola? Parte desse problema vem da falta de equilíbrio entre o conteúdo escolar e sua aplicação (as chamadas competências).

Essa relação balanceada ocorre nos documentos da Austrália e do Chile. Além de estabelecer objetivos específicos e a aplicação transversal para cada conteúdo, a base chilena [1] indica também como trabalhar cada conhecimento. Vejamos um exemplo: no ensino de língua espanhola, um dos conteúdos é a argumentação (isto é, saber construir bem uma opinião). O objetivo específico é que o aluno saiba usar os elementos de argumentação (conjunções e fatos fundamentados, por exemplo) e a aplicação transversal é desenvolver a “competência de expressar opiniões e ideias de forma coerente”. Já a sugestão para trabalhar esse conhecimento é a leitura de um texto “sobre tecnologia.  

No caso do australiano, um dos conteúdos [2] requeridos de alunos do último ano da Educação obrigatória é a representação e interpretação de dados estatísticos. Um exemplo de competência (ou seja, o que um aluno consegue fazer com esse conteúdo) relacionada a isso é a capacidade de avaliar informações estatísticas divulgados na mídia (por exemplo, relatórios com dados sobre o comércio entre a Austrália e países da Ásia). O objetivo é que os estudantes não apenas demonstrem um conhecimento teórico sobre dados estatísticos, mas que saibam usá-lo criticamente na vida.

3. Atualização curricular: Além do perigo das mudanças em uma base curricular de acordo com o partido político, em um mundo globalizado e movido por inovações, há também o risco do documento tornar-se obsoleto. Exemplos não faltam, como a informática que era um conhecimento novo há duas décadas, mas que já começa a ser substituída pela linguagem de programação em alguns países, como Inglaterra e Estônia.

Diante de tal perspectiva, a Coréia do Sul atualizou seu documento nacional [3] em 2009, mas sem alterar a estrutura básica criada há 21 anos. Para acompanhar essa reciclagem, foi criado o Instituto Coreano para Currículo e Avaliação (Kice, em inglês), que realiza pesquisas e indica mudanças. A atualização mais recente (a sétima) centrou-se na criatividade e colocou entre os objetivos: desenvolver “uma pessoa que procura a individualidade como base da construção de sua personalidade”.

4. Foco na aprendizagem: Bases que evidenciam os conteúdos que os professores precisam ensinar estão em desuso, alegam especialistas como Maximiliano Moder [4], historiador que participou do processo chileno. A tendência são documentos que dão maior atenção à aprendizagem do aluno e suas competências – aquilo que ele se torna capaz de fazer com o conhecimento transmitido.

Trata-se de dar maior autonomia aos professores. Ao enfatizar o que se espera ao final do processo de ensino-aprendizado e propor a observação do quadro por meio de avaliações, as bases curriculares nacionais permitem que escolas e professores utilizem metodologias variadas para garantir que os alunos aprendam.

O desafio brasileiro: só documento não basta

No Brasil, a importância de uma base curricular está em promover uma redistribuição das oportunidades educacionais para todos os estudantes do Ensino Médio – isto é, que na escola os estudantes mais pobres tenham acesso àquilo que alunos ricos já possuem devido aos privilégios socioeconômicos. O objetivo é uma Educação de qualidade que garanta que todos conheçam os conteúdos básicos para uma vida feliz e autônoma, estabelecendo o que em que sequência os alunos vão aprender .

Para que tal objetivo se cumpra, o desafio está na tradução desse documento para os currículos das escolas.  O que especialistas indicam é que não basta aprovar a BNCC do Ensino Médio sem haja um esforço para preparar os professores, tanto em um formação inicial alinhada às mudanças quanto em orientações para os professores em exercício. 

Confira os documentos:

[1] Currículo chileno: goo.gl/T4eS4q

[2] Currículo da Austrália: goo.gl/TKwtaW

[3] Currículo Coreano: goo.gl/a8jwSy

[4] Palestra Maximiliano Moder: goo.gl/zwrt2x