Atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creche aumenta, mas ainda em ritmo lento
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Atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creche aumenta, mas ainda em ritmo lento

Dimensionar a demanda por vagas também é desafio

Todos Pela Educação

24 Maio 2016 | 10h04

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O atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, esse atendimento ainda é um grande desafio em todo o Brasil. De acordo com o atual PNE, em vigor desde 2014 e até 2024, o País precisa atender 50% das crianças dessa faixa etária até o final da vigência do plano. Essa meta também estava prevista no PNE anterior (2001-2010), porém, em 2011, apenas 24,5% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches.

De acordo com os dados da Pnad, desde 2005 há um crescimento constante na porcentagem de crianças dessa faixa etária na Educação Infantil, atingindo 29,6% em 2014. Em números absolutos, isso significa cerca de 3,5 milhões de crianças matriculadas em creches em todo o País.

No entanto, essa melhora não será suficiente para o cumprimento da meta do PNE caso seja mantido o mesmo ritmo de crescimento visto nos últimos cinco anos, de 6,5 pontos percentuais.

Ao analisar o indicador pela renda familiar per capita, é possível observar uma grande discrepância entre os segmentos. Entre os 25% mais ricos a meta já foi atingida em 2014 (51,2%), enquanto a porcentagem dos 25% mais pobres ainda está abaixo da média nacional (22,4%). Por outro lado, os segmentos intermediários de renda, de 25% a 50% e 50% a 75%, estão acima da média nacional, com 32,1% e 39% respectivamente, porém, ainda distantes do cumprimento da meta.

As regiões Sul e Sudeste são as que apresentam os melhores indicadores, atendendo, em 2014, respectivamente, 36,4% e 35,8% de crianças dessa faixa etária. O estado de Santa Catarina apresentava o melhor resultado com 44,6%, seguido por São Paulo (40,2%) e Paraná (35,2%).

Tão importante quanto observar essa evolução do atendimento, é o dimensionamento e localização da demanda no território, uma vez que essa não é uma etapa obrigatória e, portanto, a vaga deve ser oferecida quando solicitada pelos responsáveis. Não há, em nível nacional, informações sobre a atual demanda de creche no Brasil, ou seja, não sabemos efetivamente quantas e onde estão as crianças de 0 a 3 anos que precisam de uma vaga.

No PNE há duas estratégias que impelem o levantamento da demanda na Educação Infantil, uma delas especificando a necessidade de publicar o resultado do levantamento anualmente, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda. No entanto, ainda não há ações específicas que levem à realização desse levantamento em nível nacional.

Além do monitoramento do acesso e da demanda, é urgente integrar as políticas públicas para a Primeira Infância de Educação, assistência social e saúde, criando uma rede de proteção e atendimento dessas crianças de maneira integral.

Para conferir mais dados sobre o atendimento de 0 a 3 anos no Brasil, acesse aqui.

Para conhecer agenda de ações propostas para o desenvolvimento da Primeira Infância para a região da América Latina, elaborada por grupo de organizações e especialistas, entre eles o Todos Pela Educação, acesse aqui.