As políticas públicas e a juventude brasileira
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As políticas públicas e a juventude brasileira

Milko Matijascic, do Ipea*, traz destaques de publicação que aborda questões relativas à juventude, especialmente as educacionais

Todos Pela Educação

14 Junho 2016 | 07h00

A publicação Dimensões da Experiência Juvenil Brasileira e Novos Desafios às Políticas Públicas, lançada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma importante contribuição para os debates acerca da juventude brasileira e as políticas públicas voltadas para ela. Nesse contexto, as políticas educacionais assumem um papel central.

Foto: João Bittar / MEC

Foto: João Bittar / MEC

Uma questão importante a ser observada é a da desigualdade e como a defasagem idade-série ainda gera problemas. Parte da dificuldade para elevar as matrículas para o Ensino Superior se deve à retenção de alunos nas etapas anteriores da Educação Básica, resultando em baixa incidência de matrículas e profissionais graduados em nível superior no Brasil. Esse cenário revela também a importância da meta 8 do PNE, que busca elevar a escolaridade média dos jovens entre 18 e 29 anos para doze anos de estudo. Isso envolve ênfase nas populações mais vulneráveis, ou seja, negros, habitantes de regiões mais pobres e jovens pertencentes a famílias com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo.

A disparidade racial mereceu destaque, pois ela atinge negativamente os negros. Isso revela como as metas 1, 2, 3, 6, 7, 10 e 11 do PNE, focadas na cobertura e melhoria do aprendizado são essenciais para reduzir as desigualdades. As desvantagens dos estudantes negros em relação aos brancos e a sua cristalização ao longo da vida revelam como a Educação é um campo de ação privilegiado para superar essa marca negativa. As metas 15, 16, 17, 18 e 19 do PNE, que tratam da formação e valorização dos professores e da gestão democrática, são necessárias, portanto, para proporcionar um ensino de boa qualidade e promover um maior nível de equidade.

Em questões relativas à distribuição do tempo social, os resultados revelam que a parcela dedicada à escola diminuiu, enquanto aquela destinada ao estudo fora de sala de aula aumentou. Explorando as possibilidades dessa base informacional, a publicação aponta que apesar da regulação dos tempos do trabalho e do estudo, a vivência dos tempos sociais tem sentidos diferenciados para distintos segmentos juvenis da população. Além disso, a depender da idade e do sexo, a duração e a composição dos tempos sociais mudaram ao menos no que se refere aos tempos de estudo, trabalho, deslocamento e cuidado domiciliar, fazendo com que se alterem também as maneiras de os jovens os vivenciarem em seu cotidiano.

A condição de mãe em idade prematura, a destinação prioritária das tarefas domésticas às mulheres, por exemplo, e, por outro lado, as exigências crescentes do ambiente de trabalho ou o tempo de transporte cada vez maior em grandes centros urbanos conspiram muito contra a dedicação à Educação. Em contrapartida, os jovens que não apresentam defasagem idade-série ou aqueles com uma pequena defasagem e que se inserem com mais qualidade no mercado de trabalho permanecem mais tempo com os pais e adiam o casamento.

A situação da informalidade dos jovens no mercado de trabalho para as populações jovens, com foco no nível de escolaridade, gênero e raça e no importante papel do programa de aprendizagem na redução da precarização do trabalho da juventude foi outro tema analisado por um capítulo específico, sendo de grande relevância ao lidar com questões relativas à juventude.

Ao buscar explicações relativas às práticas culturais dos jovens brasileiros foram analisados os determinantes estruturais do fenômeno como renda, anos de estudo e posição no mercado de trabalho. O resultado aponta que as determinações estruturais são relevantes, mas oferecem descrições de caráter parcial para a juventude brasileira.

A situação socioeconômica, a violência e o sistema de justiça juvenil são temas essenciais. Foram exploradas na obra: a relação entre o ato infracional juvenil e a desigualdade social; as fragilidades sociais de renda, escola e trabalho; as características sociais dos adolescentes em conflito com a lei; e o mito da impunidade dos jovens.

A publicação, que pode ser baixada aqui, traz ainda muitos indicadores estatísticos e análise de documentos oficiais, sempre marcados por uma análise plural em termos de abordagem teórica e de área do conhecimento.

Por Milko Matijascic, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

*O Ipea é parceiro do Todos Pela Educação no Observatório do PNE.