Apenas 5,7% das matrículas no Ensino Médio são em tempo integral
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Apenas 5,7% das matrículas no Ensino Médio são em tempo integral

Medida Provisória pretende aumentar a carga horária, mas especialistas alertam: caso não seja bem implementada, desigualdades podem continuar

Todos Pela Educação

05 Dezembro 2016 | 11h37

FOTO JOAO BITTAR / UNESCO- MEC BALNEARIO CAMBORIU,SANTA CATARINA 9/11/07 ESCOLA ENSINO BASICO MARIA DA GLORIA PEREIRA

FOTO JOÃO BITTAR / UNESCO- MEC

O Ensino Médio apresenta alguns dos índices mais preocupantes da Educação Básica brasileira. A taxa de reprovação chega a 12,1% dos alunos e, em 2014, 17% dos jovens de 15 a 17 anos estavam fora da escola. Quando observamos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), enquanto os anos iniciais do Ensino Fundamental conseguem crescer a cada biênio, a última etapa apresenta valores estagnados, sem a progressão necessária para cumprir as metas estabelecidas para 2021.  

Na tentativa de reverter esse quadro, o Ministério da Educação (MEC) propôs, via medida provisória, uma reforma do Ensino Médio que compreende, entre vários pontos, a flexibilização do currículo, a diversificação da oferta e ampliação da carga horária mínima anual de forma progressiva de 800 para 1.400 horas. Veja aqui o posicionamento do Todos Pela Educação a respeito.

Mas qual é a importância de o aluno passar mais tempo na escola? Já falamos neste blog sobre a Educação em tempo integral. A questão não é somente o aumento das horas em sala, mas também a criação de um planejamento pedagógico que considere a formação integral do aluno e o desenvolvimento de habilidades que o preparem para ser um cidadão consciente de sua participação social.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, determina em sua sexta meta que, até 2024, um quarto de todas as matrículas da Educação Básica da rede pública seja em tempo integral. De acordo com o Censo Escolar de 2014, no Ensino Médio apenas 5,7% das matrículas eram nessa modalidade.

Aumentar o número de horas e a qualidade desse tempo pode ser um fator muito importante para melhorar a qualidade da Educação. Mas, é fundamental que essa política pública seja bem implementada, de forma que a escola seja mais atrativa e relevante para os jovens, e com condições para que eles permaneçam e concluam a Educação Básica. De outra maneira, corremos o risco de ampliar ainda mais a desigualdade, uma vez que os estudantes provenientes das famílias mais vulneráveis social e economicamente, é que tendem a abandonar a escola. Para esses jovens é que precisamos garantir as políticas educacionais mais robustas e zelar pela excelência na sua implementação.