A colaboração como caminho para a Educação
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A colaboração como caminho para a Educação

"Precisamos criar políticas educacionais articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do País: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros", afirma Lucas Fernandes Hoogerbrugge, do Instituto Natura

Todos Pela Educação

01 Junho 2018 | 09h59

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Apesar de avanços significativos nas matrículas na Educação Básica, nosso sistema educacional não tem dado conta do desafio de promover um ensino de qualidade para todos: dados do Instituto de Estatísticas da Unesco, Prova Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que temos a maior taxa de reprovação da América Latina, uma parcela assombrosa de estudantes sem a aprendizagem adequada para o seu ano e cerca de um terço de nossos jovens não chega sequer a concluir o Ensino Médio. Essa situação não é nova, mas a boa notícia é que um caminho virtuoso está se desenhando – o do regime de colaboração.

A cooperação entre estado e municípios, conhecida entre os especialistas como regime de colaboração, está prevista na lei do Plano Nacional de Educação e vem se mostrando uma resposta promissora a diversos desafios da Educação.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford aponta que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem em matemática de alguns territórios brasileiros – Lucas Fernandes Hoogerbrugge

Um desses desafios é que grande parte nossos 5.570 prefeitos e prefeitas não tem as condições necessárias para ofertar um ensino de qualidade para os 24 milhões de alunos das redes municipais. Ao implementar políticas educacionais em regime de colaboração, estados e municípios têm a oportunidade de ampliar a capacidade técnica e financeira das redes por meio de programas contextualizados à realidade local, alcançando resultados surpreendentes. 

Um rigoroso estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford, publicado em 2017 na Comparative Education Review, analisou a diferença na evolução do aprendizado em matemática entre os estados brasileiros. Ele chegou à conclusão que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem observados em alguns territórios. Diversas produções acadêmicas nacionais e internacionais corroboram essa hipótese e vão além, apresentando evidências que o regime de colaboração também foi responsável pela evolução nas avaliações de alfabetização e em língua portuguesa.

Entre os estados brasileiros, o Ceará é considerado o mais exitoso na implementação da cooperação com municípios. Os gestores do 5° estado mais pobre do País, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) per capita publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não só conseguiram os maiores ganhos absolutos desde a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como também garantiram que todos os seus 184 municípios alcançassem a meta proposta pelo Governo Federal.

Esses resultados foram alcançados por meio de um apoio sistêmico às redes municipais, implementando ações para fortalecer a prática docente, combinadas com um bom modelo de governança e mecanismos de incentivo que alinham a visão dos atores para o que é mais importante: a melhoria da aprendizagem das crianças. A pesquisa produzida pelo Instituto Natura em parceria com a FGV e o professor Fernando Abrucio detalha todos esses mecanismos. Vale a pena conferir o estudo, que pode ser acessado nesse link.

Seguindo esse mesmo caminho, outro estado que vem se destacando é o Espírito Santo. Inspirados pelo caso cearense, os gestores capixabas estão implementando um ambicioso programa de regime de colaboração. Após pouco mais de um ano, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo já conta com 75 dos 78 municípios do estado e implementou diversas ações junto às redes municipais, desde a distribuição de material didático para alfabetização e realização de formação de professores, até a implementação de sistemas de gestão escolar e repasse de recursos para construção de creches.

Em um sistema educacional tão diverso e complexo como o nosso, só vamos conseguir melhorar a Educação Básica se fizermos como o Ceará e Espírito Santo. De forma republicana, ambos os estados decidiram priorizar o apoio aos municípios como proposta de governo, mesmo que não fosse sua principal competência legal. Precisamos criar políticas educacionais inspiradas em evidências, articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do país: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros.

*Lucas Fernandes Hoogerbrugge é consultor do Instituto Natura