Nomeação de coronel para conselho de educação causa desconfiança

Renata Cafardo

28 de fevereiro de 2019 | 16h19

Causou desconfiança a nomeação para secretaria-executiva do Conselho Nacional de Educação (CNE) do coronel Paulo Roberto Costa e Silva. O órgão é ligado ao Ministério da Educação (MEC), mas os conselheiros atuais foram indicados pelos governos anteriores e só podem ser mudados com o término do mandato.

Entre eles estão Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC na gestão de Michel Temer e de Fernando Henrique Cardoso, e Francisco Soares, presidente do Inep/MEC durante o governo de Dilma Rousseff. Ambos estão entre mais conceituados especialistas em educação do País.

O CNE elabora pareceres e resoluções sobre temas como diretrizes curriculares, critérios de avaliação, carga horária de cursos. O projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por exemplo, foi discutido e teve de ser aprovado no conselho antes de o MEC colocá-lo em prática. Decisões do CNE precisam ser homologadas pelo ministro da Educação.

Segundo fontes, o atual ministro Ricardo Vélez Rodríguez pensou em extinguir o CNE ou trocar conselheiros, o que não é possível até o término do mandato. Na semana passada, nomeou Costa e Silva para o cargo de secretário-executivo.

Militar especialista em inteligência estratégica, ele foi Ajudante de Ordens do Gabinete Militar da Presidência da República, entre 1985 e 1988. Trabalhou ainda como Instrutor da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, de onde Vélez é professor emérito.

Recentemente, o ministro afirmou que os militares, durante a ditadura, foram chamados para “corrigir, como uma espécie de poder moderador, os rumos enviesados que tinha enveredado a República”. “O ciclo 64-85 foi querido pela sociedade brasileira”, disse Vélez.

Segundo a assessoria do CNE, o cargo de secretário-executivo tem funções apenas administrativas. O secretário-executivo fica exatamente abaixo do presidente do CNE, atualmente Luiz Roberto Liza Curi, que não teria sido consultado sobre a escolha do coronel.

Costa e Silva terá acesso a todas as reuniões dos conselheiros, que são gravadas. Entre eles, há quem manifeste preocupação com eventuais opiniões críticas sobre o MEC e sobre o ministro Vélez nesses encontros.

A secretária-executiva anterior, Andréa Malagutti, é servidora de carreira do MEC e continua na pasta.

Segundo definição do site do ministério, a função do CNE é formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

A assessoria informou que os dirigentes do conselho são o presidente do CNE e os presidentes e vices da Câmara de Educação Superior e da Câmara de Educação Básica. “O secretário-executivo não integra o colegiado de dirigentes ou dos conselheiros e chefia o suporte técnico administrativo do órgão”, afirmou em nota.

Sobre a gravação das reuniões, disse que “não há qualquer inconveniente da equipe técnica administrativa do CNE em acompanhá-las”. A nota afirma ainda que, desde a criação do CNE, o secretário-executivo sempre ocupou cargo vinculado ao gabinete do ministro, “que possui a prerrogativa de sua indicação, tal como ocorreu em diversas ocasiões no passado”.