Em vez de ensino on line, os alunos da rede municipal vão receber esta semana apostilas impressas de atividades para o período sem aulas por causa da pandemia de coronavírus. As férias, que tinham sido decretadas pela Prefeitura, terminaram nesta segunda-feira, 13. São materiais feitos para crianças desde a creche, com dicas para os pais brincarem e interagirem com os bebês, até o ensino médio - que vão chegar pelos Correios. Ao Estado, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não podia "apostar todas as fichas no ensino a distância pela internet" porque muitos estudantes não têm esse acesso em casa.
Ele ainda reconhece que não sabe se a iniciativa vai ser efetiva a ponto de ser considerada hora aula quando as escolas voltarem. A recomendação no País é que as escolas públicas e particulares cumpram não mais os 200 dias letivos, mas 800 horas aula. "Vamos ter muita parcimônia para analisar isso quando as crianças voltarem, ver se o material foi, de fato, utilizado, que tipo de defasagem a criança ficou", diz. E que vai haver, ainda, muita reposição de aula para dar conta do currículo. "Não sabemos se o ano letivo vai caber no ano calendário de 2020", diz. "Só poderemos organizar o calendário quando a gente souber o tamanho do estrago, é impossível falar qualquer coisa nesse momento."
A rede municipal tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes. Cerca de 400 mil são considerados alunos vulneráveis e, segundo a Prefeitura, 40% não têm internet. Para o restante, a Prefeitura terá parcerias com o Google e com o governo do Estado para ferramentas de educação a distância.
Os mais pobres também passaram a receber um cartão alimentação para suprir a falta de merenda. No entanto, há uma limitar da Justiça pedindo que todos os alunos da rede recebem o benefício. "O dinheiro que a gente hoje vai usar para dar o cartão alimentação para famílias que eventualmente não precisem nesse momento é o mesmo que está sendo usado para comprar respirador, teste e fazer hospital de campanha. Temos que ver o que é prioridade." Veja a seguir a entrevista completa do secretário Bruno Caetano.
Como vai ser a organização das escolas municipais agora que acabou o recesso?
O contato com as famílias vai se dar a partir da quinta-feira. Nossa prioridade foi a edição de caderno de atividades impresso e estamos mandando para as casas das nossas crianças. Foi calibrado para um bimestre de atividades, com a estimativa que a criança estude duas horas, de segunda a sexta. Na primeira parte, tem instruções para os pais, como usar o material, sugestão de tempo de estudo para cada idade. O material não foi comprado em nenhuma editora, foi elaborado pela nossa área pedagógica com muito esforço.
Por que o não investimento em educação a distância, como outros estão fazendo?
Estamos investindo também em tecnologia. Mas boa parte da nossa rede não dispõe desses equipamentos mínimos para ensino a distância. Porque a gente sabe que boa parte da nossa rede não dispõe desses equipamentos mínimos para ensino a distância. A gente quis fazer um nivelamento para que todas as crianças tenham um material a disposição. Se a gente fizesse o contrário poderia aumentar a desigualdade, aquelas crianças que já tem wifi, telefone celular, computador poderiam continuar estudando, ao passo que as crianças que não tem nada disso não poderiam. Nossa prioridade foi garantir material impresso e não apostar todas as fichas no ensino a distância pela internet.
Mas tem alguma orientação de educador, do professor de cada turma, para usar esse material, ou vai ser tudo para os pais?
Nosso esforço foi para que caso a criança ou família não consiga nenhum suporte do educador nesse período, seja porque não tem acesso à internet, ou porque não ligou para a escola, ela consiga fazer com os pais e a gente possa verificar isso na volta às aulas. Quando a gente voltar, esse material vai ser avaliado pelos professores e vamos ter um programa de recuperação escolar para cada criança. As crianças que não fizeram nada no caderno vão ter condições de recuperar o tempo perdido quando as aulas recomeçarem. Mas não adianta se perguntar como vai ser isso agora porque a gente não sabe quando as aulas serão retomadas. Só poderemos organizar o calendário quando a gente souber o tamanho do estrago, é impossível falar qualquer coisa nesse momento. A gente não sabe sequer se o ano letivo de 2020 vai caber no ano calendário de 2020. Ou seja, existe a possibilidade, se essa quarentena durar muito mais tempo, de que o ano letivo de 2020 invada o calendário de 2021. A prioridade deve ser sempre garantir a aprendizagem.
Essas atividades vão valer como hora aula?
A instrução normativa do Conselho Estadual e do Municipal de Educação permitem a contabilização dessas atividades como horas aulas, mas a gente vai ter muita parcimônia para avaliar isso quando as crianças voltarem. A gente vai verificar se esse material foi, de fato, bem utilizado e ver o quanto a gente vai poder contabilizar.
Se não for contabilizada, qual a opção é reposição?
Sim, temos o contra turno para ser usado e os fins de semana para reposição, mas isso pode não ser suficiente.
Mas e para educação infantil, creche principalmente, não é complicado? É mais difícil ainda checar a aprendizagem que é baseada em brincadeiras e interações, como vai repor esse tempo?
Sim, muito complicado, vamos ter que ver como foi o aproveitamento dessas atividades. Talvez alguma parte podemos ter um atendimento que avance o calendário, vá até 23 de dezembro, por exemplo. Mas não faz sentido falar em aula de reposição e mandar as crianças de 2 anos no sábado para a creche.
Mas não precisa completar as 800 horas aula que a legislação exige?
Sim, basta considerar as atividades que mandamos desse período como hora aula para a creche. Mas quando se fala de pré-escola e ensino fundamental essa contabilização de horas aula tem que ser feita com muito mais rigor porque estamos falando de uma fase de alfabetização. Aí, é ensino obrigatório, creche não é. A gente a vai ter um critério mais rígido para completar as 800 horas do ano.
As escolas particulares também estão sujeitas à fiscalização dessas 800 horas aula?
Sim, elas vão decidir o que querem contabilizar como horas aula e estão sujeitas à fiscalização do conselho municipal ou estadual de educação. Para isso, o conselho usa os supervisores da secretaria da educação, que visitam as escolas.
E com relação à merenda, o Ministério Público está pedindo que a Prefeitura dê o benefício a todas as 950 mil da rede e já há uma liminar para que se cumpra.
Demos um cartão alimentação para os mais vulneráveis. São 270 mil crianças que têm o Bolsa-família e estão recebendo, por mês, R$ 55 reais se o filho está no fundamental, R$ 63 para pré-escola e R$ 101 para a creche. Vamos incluir outros 81 mil esta semana, que também estão em situação de vulnerabilidade. A procuradoria da Prefeitura está analisando. O dinheiro hoje é escasso, o dinheiro que a gente hoje vai usar para dar o cartão alimentação para famílias que eventualmente não precisem dele nesse momento é o mesmo que está sendo usado para comprar respirador, teste e fazer hospital de campanha. Isso que a Prefeitura de São Paulo está discutindo, nos parece mais garantido nesse momento dar para as famílias reconhecidamente vulneráveis. Assim, a chegaremos a quase 40% da nossa rede. A pergunta que eu devolvo para o Judiciário é se a prioridade da Prefeitura atender 100% com esse cartão. Se mantida a limitar, a Prefeitura vai cumprir.
