Frente parlamentar de educação é lançada com críticas ao MEC

Foi lançada hoje na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista da Educação, que reúne deputados, senadores e organizações não governamentais. A ideia é a de defender que as políticas públicas da área sejam direcionadas para melhorar a qualidade do ensino e que se apoiem em evidências do que já funciona no Brasil e no mundo. No evento de lançamento, parlamentares mostraram preocupação com as diretrizes atuais do Ministério da Educação (MEC), tanto na gestão de Ricardo Vélez Rodrígues, quanto do recém nomeado Abraham Weintraub.

É a primeira vez que uma frente parlamentar de educação tem essa formação. "Não queremos que o foco seja desviado para temas sem importância alguma, como Escola sem Partido, marxismo cultural e homeschooling", disse o deputado federal Israel Batista (PV-DF), um dos membros do grupo. Segundo ele, se o MEC insistir nessas questões "vai ficar falando sozinho".

"Não dá para ficar criando inimigos imaginários, já temos os vilões conhecidos", completou a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, que também faz parte da Frente. Além dela, representantes da Fundação Lemann, do Itaú BBA e do Cenpec também estavam presentes ao lançamento.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que suas maiores preocupações são a comissão instalada pelo MEC para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a falta de gráfica para imprimir o exame, depois da falência da contratada atual. "O Enem está ameaçado. Precisamos de explicações sobre o que está acontecendo para não deixar os estudantes ainda mais inseguros."

"O ministro é novo, mas os problemas da educação, não", afirmou a presidente da frente, deputada Dorinha Resende (DEM-TO). "Somos parceiros, mas também somos vigilantes." Segundo ela, um dos focos do grupo será a discussão do Fundeb, o fundo de manutenção da educação, que representa hoje 65% do dinheiro para área no País. O prazo legal para discussão acaba em 2020 e o governo ainda não se posicionou sobre o assunto.

Outra preocupação é a política de alfabetização, cuja minuta do decreto revelada pelo Estado previa uma preferência para o método fônico, o que, segundo ela, direcionaria recursos apenas para quem aceitasse seguir esse modelo. "Há vários municípios fazendo um ótimo trabalho com outros métodos, teriam que mudar para ter dinheiro do MEC?"

Na segunda-feira, antes da posse do novo ministro, o ex-secretário executivo brigadeiro Ricardo Machado Vieira mudou o decreto para não mais enfatizar apenas um método. A mudança foi elogiada por educadores. No entanto, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, um dos únicos mantidos no cargo e que tem ligações com o escritor Olavo de Carvalho, teria modificado pela terceira vez o documento para voltar com o método fônico, defendido por ele.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que chegou a ser cotado para substituir Vélez, também faz parte do grupo.