Aviso assinado por servidor demitido do MEC não deixava claro quais mudanças seriam feitas

Aviso assinado por servidor demitido do MEC não deixava claro quais mudanças seriam feitas

Renata Cafardo

11 de janeiro de 2019 | 14h20

O “aviso de alteração” assinado pelo presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, não deixava claro quais eram as mudanças que seriam feitas no edital dos livros didáticos. O aviso foi publicado no dia 2 de janeiro no Diário Oficial. Lot foi demitido hoje pelo ministro Ricardo Vélez Rodriguez.

Como mostra o arquivo reproduzido abaixo, o texto mencionava, entre outras coisas, “alteração no Anexo III”. Era nessa parte do documento que estavam as exigências de referências bibliográficas e proibição de erros e de publicidade. E também os itens sobre valorização dos quilombolas e das mulheres. As mudanças – depois anuladas – foram reveladas na quarta-feira pelo Estado.

A grande questão está no link que foi anexado ao aviso. Pelo que se apura no MEC, foi linkada uma versão antiga do edital, feita em agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente com relação às exigências de qualidade e menos politicamente correto, ou seja, com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher.

Para saber quais eram as mudanças, que foram pedidas pela secretaria da Educação Básica, o presidente substituto da FNDE teria que acessar o link e comparar item por item do Anexo III (são 12 páginas). Era preciso ainda ver o que havia sido retirado ou incluído, já que o texto não deixa claro que tipo de alteração seria feita. Fora as outras modificações propostas no mesmo aviso em outras partes do texto. O edital tem 80 páginas.

A equipe do MEC na gestão anterior, no entanto, garante que esse aviso se referia apenas a mudanças sobre arquivos de áudio dos livros e de especificidades sobre tecnologia de informação, que estavam por todo o documento e também no Anexo III.

As alterações foram pedidas por email, com um quadro comparativo do que sai e do que entra, enviado para a equipe técnica do FNDE. Foi lá dentro que a confusão aconteceu. Lot apenas assinou o aviso que foi para o Diário Oficial.

Mesmo com a exoneração de Lot e de outros nove integrantes do FNDE permanece a dúvida: por que o arquivo errado foi usado?