Antes da posse do novo ministro, grupo militar do MEC muda decreto de alfabetização

Renata Cafardo

09 de abril de 2019 | 19h37

O decreto sobre a nova política de alfabetização no País foi finalizado ontem por um grupo comandado pelo brigadeiro Ricardo Machado Vieira, secretário-executivo da Ministério da Educação (MEC). Ele mudou todos os pontos que tinham sido criticados por especialistas. Foi retirada a orientação para que escolas adotem o método fônico de alfabetização, como defendia o grupo ligado ao escritor Olavo de Carvalho dentro da pasta. Militares e os chamados “olavistas” travam uma disputa há meses no MEC.

O texto foi mudado no último dia da gestão de Ricardo Vélez Rodríguez. O novo ministro Abraham Weintraub tomou posse hoje e é também ligado a Olavo. A indicação representou uma derrota dos militares, que defendiam um ministro de perfil mais técnico e sem interferências ideológicas.  A política de alfabetização havia sido colocada como prioritária para os cem dias do governo de Jair Bolsonaro, que se completam amanhã.

O novo texto fala em uso de “metodologias variadas”. No mês passado, o Estado teve acesso a uma minuta de decreto que dizia que os pilares do programa eram “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”.

Além disso, a versão retificada do decreto afirma que o processo de aprendizagem da leitura e escrita se dá nos dois primeiros anos do ensino fundamental – o que é o considerado adequado nos países com melhores sistemas educacionais – e não com “priorização no 1º ano”, como dizia a minuta anterior.

Também foi retirada a parte que indicava que crianças da educação infantil deveriam iniciar o processo de alfabetização, outro ponto muito criticado. Agora, a introdução no mundo letrado é orientada a partir da pré-escola (4 e 5 anos).

O brigadeiro Vieira, que foi colocado no MEC para tentar sanar a crise atual, ouviu representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de secretários municipais e estaduais de educação. Eles saíram muito satisfeitos do encontro ontem, quando foi apresentada a nova versão. O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, que defende a alfabetização fônica, não participou da decisão.

Segundo educadores, não é função do MEC indicar o método e, sim, deixar a decisão para escolas e professores. Uma linha de especialistas também vê o método fônico  – que associa as letras a fonemas – como tecnicista e ultrapassado. Escolas de elite particulares do País, em geral, mesclam métodos, mas priorizam um modelo global de alfabetização, em que não há um ensino sistemático das letras.

Não se sabe se brigadeiro deve continuar no MEC. O novo decreto já foi enviado à Casa Civil.

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