Direito Penal na sala de aula do Ensino Médio

Direito Penal na sala de aula do Ensino Médio

Colégio Santa Maria

12 Agosto 2016 | 07h30

Autoria: André Augusto Vallado Batista

Para contextualizar essa experiência educacional no Colégio Santa Maria, se faz necessário esclarecer algumas coisas. Sou professor de Matemática e exerço o magistério faz um bom tempo. Sempre lecionei Matemática e disciplinas ligadas a ela, nas quais sou habilitado, tais como: Álgebra, Geometria, Estatística e Desenho Geométrico. Ocorre que também sou advogado, cursei a Faculdade de Direito cerca de quinze anos após ter concluído a de Matemática. Nunca exerci diretamente a advocacia, fiz a faculdade por gosto e nunca deixei de estudar e me atualizar na matéria pela qual fui aprovado no exame de ordem (OAB) que é o Direito Penal. Sempre simpatizei mais com a parte acadêmica do Direito.

Em virtude desta formação no Direito, os professores da área das Ciências Humanas do Colégio, quando discutiam em suas aulas temas polêmicos e atuais, algumas vezes sugeriam aos alunos que me procurassem para informações e explicações mais detalhadas sobre um assunto específico relacionado ao Direito.  Vários assuntos surgiram, tais como a diferença entre crime culposo e doloso, crime de racismo, injúria racial, eutanásia, crimes contra a honra, aborto, estupro e tráfico de drogas, dentre outros. Ocorre que eu sou professor de Matemática e não podia a todo o momento desviar o assunto de minha aula para esclarecer dúvidas relativas ao Direito. Eu tinha que atender os alunos em intervalos ou em poucos minutos ao término de uma aula. Não era o ideal, seria desejável um tempo maior.

Eis que surgiu uma oportunidade. O Colégio, através de um projeto de série, disponibilizou uma manhã de oficinas para os alunos, que foram oferecidas e realizadas por professores, com conteúdos diversos dos ministrados diariamente. Resolvi então fazer uma “experiência” realizando uma oficina de 4 horas abordando noções básicas de Direito Penal. Foi algo muito rico e gratificante. Outros alunos que não puderam participar solicitaram este aprendizado. Atendendo ao pedido deles e com o apoio da orientação do Colégio, resolvi planejar e elaborar um curso para o ano seguinte, detalhado e mais abrangente, pois teria mais tempo para desenvolver o assunto.

O Colégio Santa Maria oferece semestralmente para os alunos do Ensino Médio um curso de currículo diversificado, que como o próprio nome indica, tem conteúdo diverso do convencional. Fazendo uso desta oportunidade, me debrucei para elaborar um curso com duração de um semestre que trouxesse para o aluno noções do Direito Penal, com objetivo principal de apresentar os principais conceitos, utilizando como base o Código Penal Brasileiro, tanto na parte geral, que é mais genérica, repleta de definições e conceitos, como a parte especial, que traz a descrição das condutas criminosas (crimes), além de algumas leis esparsas como, por exemplo, a de entorpecentes e Maria da Penha.  Embora o curso seja breve, o conteúdo prioriza o rigor na precisão dos conceitos e no vocabulário jurídico e a correta interpretação da lei, sempre baseada na doutrina predominante, em casos reais, exemplos e jurisprudência atual. Além disso, criamos numa rede social uma página para os alunos do curso, para compartilharmos notícias e informações. Após três semestres, acredito que os alunos que frequentaram o curso saíram com uma boa noção do Direito Penal e com mais argumentos e repertório, além de uma nova visão dos fatos.

justice