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Novas regras afetam permanência de estudantes brasileiros nos EUA

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Por Andrea Tissenbaum
Atualização:

Estudar nos EUA em 2020.2 | Foto: Luke Michael, via Unsplash

Regulamento divulgado em 06/07 limita drasticamente as opções de alunos estrangeiros para o segundo semestre de 2020. 

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O novo regulamento do U.S. Immigration and Customs Enforcement, divulgado em 06 de julho, limita drasticamente as opções de alunos estrangeiros matriculados em universidades americanas no próximo semestre. De acordo com a orientação federal, as mudanças, relacionadas ao formato de ensino escolhido pelas universidades, têm implicações que devem ser observadas atentamente pelos alunos.

>> Confira as novas medidas:

1. Alunos portadores de vistos F-1 e M-1, matriculados em universidades que funcionarão 100% online: o Departamento de Estado não emitirá vistos para estudantes matriculados em escolas e / ou programas totalmente online para o semestre que inicia em agosto de 2020. e o U.S. Immigration and Customs Enforcement não permitirá que eles entrem no país. Alunos estrangeiros que atualmente se encontram nos EUA, devem voltar para seus países de origem ou tomar outras medidas, como transferir-se para uma instituição de ensino com aulas presenciais, de forma a manter seu status legal. Caso contrário, podem enfrentar o início de um processo de deportação.

Se você já está no Brasil, deverá continuar aqui e assistir suas aulas online mantendo um full course load, ou seja, os créditos correspondentes a um semestre completo. Nesse caso, sua universidade ficará responsável pela emissão de um novo I-20, o formulário que dá acesso ao seu visto de estudante. Fique atento!

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2. Estudantes com visto F-1 em universidades que oferecerão aulas 100% presenciais no segundo semestre de 2020, estão sujeitos aos regulamentos federais já existentes. Podem fazer uma aula presencial ou três horas-crédito online, mas precisam permanecer no campus para dar continuidade aos seus estudos.

3. Alunos com visto F-1 que frequentam universidades que adotarão um modelo híbrido, com aulas online e presenciais: podem permanecer nos EUA, assistir mais de uma aula presencial e três horas-crédito online. Essas instituições de ensino devem certificar o Student and Exchange Visitor Program - SEVP, através do Formulário I-20, "Certificado de Elegibilidade para Status de Estudante Não Imigrante", que o programa de ensino não está sendo oferecido 100% online, que o aluno não está fazendo o curso totalmente online no próximo semestre e que está cursando o número mínimo de aulas online necessário para obter um progresso normal em seu programa de estudos.

>> Observações importantes:

- As isenções acima não se aplicam a estudantes com visto F-1, matriculados em programas de inglês ou a estudantes com visto M-1, matriculados em programas profissionalizantes, que não têm permissão para fazer cursos online.- Caso a instituição de ensino passe a oferecer aulas 100% online durante o segundo semestre, ela deve informar isso ao Exchange Visitor Information System com 10 dias de antecedência e as regras assinaladas no item 1 acima passam a ser aplicadas. É que os planos de reabertura das universidades estão sujeitos à evolução da pandemia do coronavírus nos Estados Unidos, que ainda é muito incerta.

As novas regras foram anunciadas justamente quando as instituições de ensino superior começaram a divulgar como vão oferecer seus programas na volta às aulas em agosto/setembro. Sessenta por cento vão trabalhar com aulas presenciais, 23% trabalhar no modelo híbrido e 8% com aulas 100% online. Um grupo pequeno de universidades que corresponde a 8,5% do total, ainda não decidiu como vai proceder. Os dados são do Chronicle for Higher Education, que tem acomapanhado o processo de reabertura de centenas de instituições de ensino americanas no próximo semestre.

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De acordo com o Instituto de Educação Internacional, mais de um milhão de alunos que frequentam instituições de ensino superior nos Estados Unidos são estrangeiros. Normalmente, a maioria das aulas devem ser assistidas presencialmente por esses estudantes e os programas avisam antecipadamente que há uma restrição no número de aulas online que podem fazer. Durante o primeiro semestre, no início pandemia, houve uma flexibilização no ensino online. No entanto, esse quadro vai mudar a partir do segundo semestre e as novas regras restringirão a mobilidade estudantil ente agosto e dezembro de 2020. Conheça o novo regulamento AQUI.

Por isso é importante que você conheça suas opções e se mantenha em contato com sua universidade para entender se existem outras alternativas, como trancar seu curso por um semestre ou postergar o início das aulas para 2021. 

Andrea Tissenbaum, a Tissen, escreve sobre estudar fora e a experiência internacional. Também oferece assessoria em educação e carreiras internacionais.Entre em contato: tissen@uol.com.br

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