Uma chance única para a Educação
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Uma chance única para a Educação

Questões fiscais e demográficas fazem deste momento o mais oportuno para repensarmos a gestão dos recursos e de todo o sistema de ensino e começarmos a realizar ações prioritárias e urgentes da Educação

Ana Maria Diniz

15 de outubro de 2019 | 12h15

Dois estudos que foram notícia na semana passada mostram que a transição demográfica em curso no país irá impactar fortemente a demanda escolar, o que abrirá uma janela de oportunidade para tornar a Educação muito melhor e menos desigual nos próximos anos. De acordo com os trabalhos, um deles realizado pelo economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros, e outro pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), ambos a partir de dados IBGE, Inep e do MEC, com o envelhecimento da população e a diminuição no número de crianças e jovens, o total de matrículas, que já vem em queda significativa desde os anos 2000, cairá ainda mais a partir de agora.

Entre 2001 e 2017, as matrículas no ensino básico passaram de 43,7 milhões para 35,1 milhões – um declínio de 8,6 milhões. Entre 2010 e 2060, o grupo de entre 0 a 20 anos deve encolher 30%, de 64,9 milhões para 45,5 milhões. Ou seja, daqui para frente, precisaremos progressivamente de menos salas de aula, menos escolas e menos professores. Se os gastos com Educação se mantiverem nos níveis atuais, em tese sobrará dinheiro para se investir no que de fato pode mudar a Educação e o país de patamar. A boa notícia, porém, vem acompanhada de uma constatação que é um balde de água fria: se continuarmos a gastar de forma equivocada e a construir políticas públicas a partir de achismos e não de evidências, vamos jogar essa chance no lixo.

E, ao que tudo indica, já estamos jogando. As discussões que estão acontecendo em torno da renovação do Fundeb mostram que estamos novamente optando por trilhar o caminho que não leva a lugar algum. Até agora, o debate tem girado basicamente em torno de dois temas: a necessidade de tornar o fundo permanente, o que já é consenso, e o aumento nos repasses da União, que hoje correspondem a 10% da contribuição total dos Estados e municípios, para 15%, na proposta do governo, ou, como estipula o relatório da Câmara, para irrealistas 40%, um percentual que, se passar, pode inviabilizar a própria existência do fundo. Mas o novo Fundeb poderia – e deveria –  incorporar mudanças muito mais profundas e relevantes do apenas essas.

Desde 2006, o fundo cumpre um papel importantíssimo na redução das desigualdades educacionais. Sem ele, a diferença entre os municípios com mais ou menos recursos, que hoje é de 564%, seria de 10.000%. No entanto, temos que torná-lo ainda mais redistributivo e efetivo. Nos moldes atuais, o mecanismo não contribui para estimular a qualidade e a eficiência das redes. Porém, duas sugestões de alteração ao texto da PEC que poderiam contribuir bastante nesse sentido – uma que trata do financiamento privado do ensino público e outra que prevê complementação adicional para redes de ensino que apresentarem bons resultados – ficaram de fora da discussão central.

A nossa incompetência na gestão dos recursos é inequívoca. Entre 2005 e 2017, quando a redução nas matrículas se intensificou, as despesas com Educação dobraram e o gasto por aluno triplicou. No entanto, salvo os avanços no 5º ano do Fundamental, o aprendizado segue lamentável. Segundo o Banco Mundial, se usássemos os recursos dos quais dispomos hoje de forma eficiente, o desempenho dos alunos aumentaria 40% no Ensino Fundamental e 18% no Ensino Médio. Mesmo assim, continuamos a entoar a ladainha de mais dinheiro e a postergar debates que nos levem a admitir, repensar e aprimorar os nossos pontos fracos.

Um exemplo diz respeito aos professores. Nos próximos 12 anos, também por conta do processo de inversão da pirâmide etária, 60% dos profissionais que estão na ativa irão se aposentar. Essa movimentação cria uma necessidade de uma renovação maciça do quadro docente brasileiro num espaço de tempo muito curto. Se realmente queremos bons professores, pois são eles, de longe, o maior diferencial isolado na aprendizagem, deveríamos focar todos os nossos esforços, recursos e cérebros na atração e na formação deles e na real valorização da profissão docente. E a hora de fazer isso é agora.

Tanto a renovação do Fundeb e outras questões fiscais quanto a inflexão demográfica fazem deste momento o mais apropriado para refletirmos com maturidade sobre a gestão do nosso dinheiro e de todo o sistema de ensino para, assim, começarmos a realizar ações que irão de fato melhorar a Educação. Se não, de nada adiantará aumentar as verbas do Fundeb ou caírem do céu recursos por razões demográficas ou outras quaisquer que tudo irá continuar como está. Ou, então, ficar ainda pior.

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