Todos nós sabemos que o Brasil é um país muito desigual. Quase 30 % da riqueza está nas mãos de 1% dos brasileiros e os 10% mais ricos concentram 55% de seu total. Sabemos que é importante analisar também se os mais pobres, apesar dessa disparidade, têm conseguido melhorar sua qualidade de vida, como ocorre no mundo em geral. No Brasil, nos últimos anos, vem acontecendo o oposto e a Educação tem uma enorme responsabilidade nisso pois, da forma como é executada, ela tem um efeito perverso e aprofunda as diferenças. Temos um sistema educacional estruturado para tratar desigualmente os desiguais, beneficiando os mais favorecidos e investindo menos nos que mais precisam.
Eu aprimorei meu olhar para essa questão quando tive a chance de observar o panorama educacional nacional ao elaborar um plano de governo para um dos candidatos à Presidência da República. As disparidades educacionais brasileiras se escancaram quando analisamos a população por escolaridade e renda nas diferentes regiões do Brasil. No Sul, 60,5% dos jovens concluem o Ensino Médio até os 19 anos.. No Norte, apenas 36,6%. Enquanto a cobertura de creches no país é de 33%, nas regiões mais pobres, a maioria delas no Norte e Nordeste, é de 14%. Segundo a ANA, Avaliação Nacional de Alfabetização, mais de 30% das crianças brasileiras de até 8 anos não sabiam escrever em 2016. Entre as mais carentes, 70%.
Todos os números neste sentido são chocantes e mostram o lado nefasto de uma Educação que trabalha contra o desenvolvimento da sociedade como um todo. Um estudo da OCDE divulgado semana passada reforça essa percepção ao revelar que apenas 2,1% dos alunos mais vulneráveis do Brasil atingem o nível 3 (de um total de 6) do Pisa em Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, aprendem o mínimo necessário.Nos outros países da OCDE,essa mesma taxa fica em torno de 25%.
Promover a transformação é possível - aliás, nós já temos o caminho, por meio do Fundeb. Principal mecanismo de financiamento da Educação básica, o Fundeb foi concebido para durar 14 anos e será reeditado em 2020. Essa será uma primeira tarefa importantíssima a ser liderada pelo novo presidente. A direção a seguir é tornar o Fundeb permanente e mais distributivo, garantindo condições para as redes com contextos desafiadores. É preciso dar mais para quem precisa e cobrar resultados por isso.
Mais uma vez, trata-se de um problema de execução. O MEC terá que criar incentivos para a melhoria da gestão dos recursos e impulsionar práticas reconhecidas que impactam na qualidade do ensino ofertado pelas redes. Neste sentido, o MEC tem que deixar de executar programas na ponta e passar a incentivar, orientar e apoiar os Estados e municípios.
Desde que o Fundeb entrou em vigor, em 2007, ele contribui para diminuir as desigualdades educacionais. Sem ele, a diferença entre a rede que recebe mais e a que recebe menos recursos por aluno seria de 10.000%. Com o Fundo, esse percentual é de 564%. Isso ainda é inaceitável. É preciso dar condições para que todos os municípios tenham professores bem formados, escolas decentes e bons materiais didáticos para que os alunos aprendam.
O gigantismo do Brasil torna o sistema educacional muito complexo. Mas isso não pode ser desculpa para que não tenhamos uma Educação digna e boa para todos. A complexidade brasileira não permite políticas educacionais pontuais e desarticuladas. Esse é mais um motivo para que passemos a planejar e agir de maneira realmente estratégica, olhando para cada território e respeitando o federalismo.
Em seu discurso no domingo, logo após a vitória, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que colocará de pé a federação brasileira, transferindo os recursos diretamente do governo central para os Estados e municípios. Se isso realmente for feito, será um primeiro passo no sentido de reestruturar o sistema educacional para que ele atue em prol de todos os brasileiros, garantindo maior qualidade e equidade na nossa Educação.
