Com a divulgação do Censo Escolar 2017, no início deste mês, velhos fantasmas voltaram a assombrar as discussões e análises em torno do nosso degradado sistema de ensino. Não se fala em outra coisa senão na queda, pelo quarto ano consecutivo, nas matrículas do Ensino Médio, nas baixíssimas taxas de aprovação nos anos iniciais do ciclo escolar, que persistem, e na infraestrutura precária, quase insalubre, de boa parte das escolas da rede pública. Há, porém, em meio a tantas estatísticas ruins, algo de positivo a se destacar e comentar: o total de professores com superior completo em licenciatura cresceu em toda a Educação básica.
Entre 2013 e 2017, o total de professores com esse nível de escolaridade passou de 69 para 74,4% nos anos iniciais do Fundamental, de 79 para 82% nos anos finais desta etapa e de 85,4% para 86,8% no Ensino Médio, segundo os dados do MEC. Pode parecer pouco diante da gravidade dos vários outros gargalos que nos aprisionam. Mas, num país onde, até pouquíssimo tempo, 24% dos docentes não tinham concluído ou sequer ingressado na faculdade, segundo o movimento Todos Pela Educação, ter 15% deles nessa situação, como constatou este último censo, é uma evolução.
O aumento contínuo no número de professores graduados em licenciatura é, sem dúvida, um avanço no sentido de se melhorar a qualificação dos docentes brasileiros, algo imprescindível para que a nossa Educação mude de patamar. O Plano Nacional de Educação propõe que, em 2024, todos os professores do ensino básico tenham formação específica e superior. Agora, fica faltando o mais difícil: garantir uma formação inicial de qualidade para os professores.
Segundo António Nóvoa, catedrático português e um dos maiores nomes em formação docente do mundo, o domínio da arte de ensinar é algo que se conquista com anos de experiência e prática. Essa prática é tão crucial que deveria haver uma espécie de "residência pedagógica" obrigatória para o ingresso e exercício da profissão, tal como existe na Medicina, sugere Nóvoa.
Uma pesquisa recente da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, depois de avaliar 3.000 professores durante os cinco primeiros anos de carreira, comprova essa relevância. Os professores que participaram do estudo e obtiveram um desempenho inicial bom, medido pela capacidade de aprendizado de seus alunos, foram capazes de manter um desempenho bom em sala de aula no longo prazo. A hipótese também se comprovou na outra ponta: professores com performances ruins nos anos iniciais continuaram ruins com o passar do tempo. Fatores demográficos, de localização e condições das escolas foram isolados para garantir maior precisão nos resultados.
Em outubro, o governo anunciou medidas para impulsionar a formação inicial. Uma delas é a reformulação do Programa Nacional de Iniciação à Docência, que será transformado numa residência pedagógica propriamente dita. A iniciativa prevê que, a partir do 3o ano da graduação, o estudante poderá atuar em uma escola de Educação Básica com a supervisão de professores da rede de ensino e da universidade para exercitar a prática profissional, e contará com auxílio financeiro.
O MEC ainda não detalhou como será o funcionamento dessa residência, nem a sua implementação. Mas a iniciativa é louvável. O estágio, fundamentado na observação, não permite ao futuro profissional treinar elementos básicos da prática docente, como preparar aulas e interagir de forma positiva com os alunos e gestores escolares, apenas observá-las, o que pouco agrega.
Programas similares já foram adotados em outros países com bastante sucesso. Se a proposta de residência pedagógica do MEC for bem implementada e levada adiante como parte de uma política de Estado, não de governo, será um passo importante no caminho para transformar a nossa Educação.
