Menos MEC, mais Educação
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Menos MEC, mais Educação

Se não reavaliarmos o papel do MEC, suas políticas e formas de atuação, nenhum dos enormes problemas que impedem nossa Educação de avançar serão resolvidos de forma efetiva

Ana Maria Diniz

29 Novembro 2018 | 18h40

Mais importantes do que os fatos é a forma como reagimos a eles. Hoje, temos uma realidade diferente no Brasil. Respeitando que temos um novo presidente e, agora, a definição do novo ministro, é hora de arregaçar as mangas e enfrentar a triste realidade da Educação brasileira.

Melhorar a qualidade do ensino público é, de longe, um dos grandes desafios do próximo governo. A questão pode se resumir em uma só: temos 48 milhões de estudantes e, destes, há pelo menos 20 milhões que não estão aprendendo, não estão nem sequer bem alfabetizados. Para fechar essa equação, precisamos lidar com situações complexas, que hoje dependem menos de diagnósticos e mais de capacidade de execução.

Os problemas a serem enfrentados são vários e possuem naturezas diferentes, mas devem ser resolvidos de maneira simultânea. Não dá para priorizar a alfabetização em detrimento do ensino médio, ou deixar a primeira infância de lado para resolver primeiro o imbróglio da formação docente. Todos são urgentes. Em adicional, existe um problema mais “escondido’, não tão visível e também impreterível: o funcionamento do MEC. Se não revermos o papel deste ministério tão estratégico para o futuro do Brasil, acho praticamente impossível mudar as coisas. Essa velha política que o Bolsonaro está querendo tanto combater existe também nesta pasta, que é responsável por um dos ativos mais importantes do país, a nossa Educação.

Em sua configuração atual, o MEC é um retrato da obesidade mórbida que acomete o Estado brasileiro – um corpo enorme, lento, cheio de doenças e limitações. Para se ter uma ideia, os gastos com pessoal, que em 2012 correspondiam a 39,8% do orçamento do órgão, hoje beiram os 60%, segundo dados do Ministério do Planejamento. Nos últimos dez anos, enquanto nos outros ministérios os gastos com folha de pagamento cresceram em torno de 30%, no MEC eles subiram 165%. Mas isso não resultou em mais eficiência, nem em mais qualidade e equidade na Educação básica.

É perfeitamente possível e faria todo o sentido, dentro do que prevê o pacto federativo, transferir muitas das ações que hoje são executadas pelo MEC para os estados e os municípios, tornando o órgão mais enxuto e administrável. Existe uma descentralização na Educação brasileira hoje, sim, mas ela ainda está longe do ideal. O ministério não deveria executar projetos na ponta, nem usar fórmulas mandatórias engessadas e iguais para todo mundo, como tem feito sistematicamente.

O papel mais apropriado e que caberia num MEC mais esbelto e eficiente seria o de dar diretrizes claras para que os entes federados pudessem executar esse projetos e atingissem as metas de qualidade estabelecidas. Além dessa função genuína do ministério, outro encargo do MEC seria o de orientar, articular e dar suporte aos estados e municípios, oferecendo as condições necessárias para a correta execução das planos deliberados, gerando resultados positivos para as escolas e os alunos. Por fim, o MEC deveria coordenar soluções específicas para cada região em busca de mais equidade no ensino básico.

Para fazer esse trabalho, a estrutura atual do MEC deveria ser deletada quase por completo e reconstruída novamente, praticamente do zero. O ministério precisaria também ter foco nas pessoas, buscar funcionários de acordo com suas qualificações e contar com gente preparada para dar esse suporte ao outros níveis da federação.

O governo federal deve delegar a execução da Educação aos estados e municípios, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pois são eles que conhecem os seus problemas e têm mais condições de exercer esta função. Cabe também ao governo federal apoiar e incentivar técnica e financeiramente os entes federados, especialmente os mais vulneráveis, bem como ser responsável por avaliar a qualidade do ensino ofertado nas redes do país nas diversas etapas de ensino.

Logo após ser indicado para o cargo, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que, em sua gestão, vai colocar em prática o lema “menos Brasília, mais Brasil”. Se isso realmente acontecer, todos sairão ganhando: a Educação, a sociedade brasileira e o país.

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