Em 2018 comemoramos 70 anos da formalização da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (1948) e trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988, a chamada constituição cidadã. Além disso, celebramos também os vinte e cinco anos de fundação do Colégio Albert Sabin. São todas datas especiais que dialogam entre si e estabelecem sentidos pautados nos princípios dos direitos humanos.
No caso do Colégio, para além das datas supramencionadas, vale destacar que nosso objetivo é, e especificamente este ano foi, propiciar aos estudantes um robusto projeto dirigido às reflexões e às práticas relacionadas aos direitos humanos, tendo em seus núcleos de ensino eixos de trabalho voltados para o tema em todos os segmentos e, em particular, no Ensino Fundamental II.
Nossa escolha pela construção de um Projeto de Educação em Direitos Humanos explicita um propósito a ser edificado culturalmente a partir do respeito às singularidades humanas e da perspectiva da consolidação de uma visão de mundo marcada pela dignidade para todas as pessoas e pela construção de uma cultura da paz. Acreditamos, então, que o espaço da educação seja o lócus privilegiado para sensibilizar os olhares e os corações na busca daquilo que procure proporcionar dignidade em todos os aspectos da vida.
Esta orientação essencial de nossa comunidade educativa proporcionou a organização de atividades que foram desenvolvidas ao longo do ano na direção de impactar a percepção dos estudantes sobre a questão dos direitos humanos. É preciso ressaltar, ainda, que embora tenhamos reforçado nossas premissas fundamentadas nos pressupostos adotados pela UNESCO, os quais seguimos, posto que fazemos parte do PEA - Programa de Escolas Associadas, em 2018, é da nossa missão como educadores conscientes que somos não só dedicar planejamentos aos conteúdos acadêmicos por definição, mas também praticar o que se chamam eixos transversais de Educação - a formação para a Ética, para a Cidadania e para a Tolerância em todas as suas manifestações.
Nesse sentido, nossas turmas de 6º ano, em História, desenvolveram um projeto, "Direitos Humanos - passado e presente", cujo objetivo geral foi introduzir aos alunos daquela série o que são os direitos humanos, sua importância para as sociedades do passado e, especialmente, do mundo contemporâneo. Passamos por etapas como a sensibilização dos alunos para o tema Direitos Humanos, especificamente com dois vídeos, Mudar o mundo e Direitos Humanos para crianças, o trabalho com o conceito de escravidão/trabalho escravo nas diferentes sociedades e em diversos tempos históricos, o estímulo à pesquisa de propostas de intervenção para situações-problema que envolvem escravidão/trabalho escravo, o desenvolvimento da consciência da cidadania e da participação social.
Ainda com esta faixa etária, Filosofia desenvolveu um trabalho crítico com a animação As aventuras de Azur e Asmar, que enfoca uma série de temas pertinentes à discussão sobre Direitos Humanos de maneira sensível e didática. Houve a promoção de discussões de vários casos referentes aos conceitos de diferença, de preconceito, de aparência e de amizade. Foram objetivos específicos trabalhar as atitudes não desejadas e as atitudes desejadas sobre Direitos Humanos que levam à construção da sociedade, o desenvolvimento crítico do que são diferenças e como alcançarsociedades mais justas, o pensar o preconceito em suas diversas formas, a análise crítica do que é aparência e o que é essência, o entendimento da importância do trabalho em equipe e da amizade para a conquista de um mundo mais fraterno, a avaliação do cinema e da forma cinematográfica em geral como meios de manifestação em prol dos Direitos Humanos, o entendimento da linguagem da animação no cinema contemporâneo e seus modos de denunciar as situações indesejadas. Os alunos construíram a relação entre o filme e a Declaração Universal dos Direitos Humanos como atividade inicial, o que os levou a conhecer o texto-base que fundamentou todo o projeto.
As classes de 7º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de História, Língua Portuguesa, Produção de Texto e Filosofia, compuseram o projeto Paisagens e histórias do campo. A partir das atividades da Saída Pedagógica realizada para o sítio Peraltas, em Brotas - SP, os alunos tiveram a oportunidade de explorar uma realidade diferente daquela que presenciam cotidianamente.Realizaram reflexões sobre os Direitos Humanos no Brasil atual e sobre o respeito às diferenças culturais. Este projeto, especificamente, teve como objetivos propiciar a reflexão e a conscientização dos estudantes acerca da importância do respeito aos direitos à liberdade e à dignidade do homem, o entendimento do conceito de "invisibilidade social", da importância do trabalho cooperativo e solidário com vistas à construção de um ambiente que preze pela parceria, pelo respeito e pelo reconhecimento positivo das diferenças. Houve entrevistas com cidadãos que estão envolvidos com as plantações de cana-de-açúcar, produção de materiais audiovisuais sobre as histórias de vida dos trabalhadores rurais entrevistados e sobre a história do trabalho rural no Brasil, de narrativas ficcionais com base nos materiais coletados na visita.
Mais uma vez, estas turmas enfocaram, em História, o desenvolvimento do conceito de Direitos Humanos. Ao longo do ano, em aulas regulares, refletiram sistematicamente sobre os Direitos Humanos no Brasil atual e sobre o respeito às diferenças culturais em perspectiva histórica. Discutiram a visão dos direitos do "outro" à vida, à humanidade e às condições básicas de dignidade ao longo do tempo, bem como o direito à liberdade e à dignidade em diversos períodos (Antiguidade Clássica, Época Medieval, Época Moderna) e processos históricos (crise do Império Romano, transição para o Feudalismo, Expansão Marítimo-Comercial europeia, Colonização das Américas, entre outros). Buscamos propiciar a reflexão e a conscientização dos estudantes acerca da importância do respeito aos direitos à liberdade e à dignidade construídos historicamente.
Para o 8º ano do Ensino Fundamental II, História propôs trabalhar com Direitos Humanos e a questão fundiária que envolve as disputas de terras entre colonos e indígenas desde o período colonial no Brasil. Foi objetivo deste projeto traçar paralelos entre o período colonial e a atualidade. Em parceria com Matemática e Geografia, estudamos a situação dos trabalhadores das indústrias inglesas durante a Revolução Industrial, considerando o aumento da produtividade frente ao investimento feito para a construção das primeiras indústrias em comparação com os salários recebidos. Em parceria com Português e o Projeto de Leitura, trabalhamos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em comparação com a Declaração Universal de 1948. Ao final do ano, novamente em parceria com Matemática, construímos infográficos e tabelas com dados referentes à situação do negro no Brasil no século XIX, durante o processo abolicionista e após a abolição da escravidão, percebendo a ausência de condições para sua inserção na sociedade. A interdisciplinaridade, como se pode perceber, foi a tônica desta série.
Outro aspecto explorado com os alunos do 8º ano foi a mídia - o projeto Não há notícias sobre a violação dos direitos humanos - minorias étnicas, em Produção de Texto, visou contribuir para a formação do pensamento crítico. Especialmente nesta série, os alunos foram apresentados à leitura de notícias para refletirem sobre o mundo que os cerca de maneira crítica e engajada, principalmente no que tange à violação de Direitos Humanos. Buscamos viabilizar a discussão sobre as violações dos direitos humanos, promover o debate, a pesquisa e a divulgação de dados de uma preocupante realidade de nosso país: a situação das minorias étnicas, em especial, a situação dos povos indígenas e a vulnerabilidade das crianças indígenas. Lemos documentos oficiais tais como o "Estatuto da criança e do adolescente" e da "Declaração dos direitos universais do homem", questionamos os fatos e os dados divulgados sobre o assunto, produzimos infográficos para divulgar resultados de pesquisa, escrevemos um webnário, trocamos cartas abertas e, finalmente, desconstruímos falsos conceitos sobre a realidade do indígena brasileiro. Os alunos leram os documentos oficiais "Estatuto da criança e do adolescente - Título I - disposições preliminares", "Declaração universal dos direitos humanos - Preâmbulo, Artigo 15, 19, 22 e 25.", a lei no 6001/73 - Dos princípios e definições e também notícias e reportagens da imprensa independente sobre fatos e dados sobre as condições de vida da criança indígena.
Na série final, 9º ano, História, junto a Português, Geografia, Arte e Espanhol, novamente trouxe reflexões a respeito dos Direitos Humanos em relação à igualdade social, ao direito à vida e à liberdade desde o século XVIII. Destacamos as contribuições de diferentes conceitos para o desejo do domínio sobre povos possuidores de outras identidades considerados "sem Direitos" e que, portanto, são passíveis da dominação. Os alunos estudaram as guerras mundiais que questionam a imposição pela força em desrespeito às diferentes culturas e religiões, o contexto dos dominados diante da miséria e da "obrigação" à obediência, à perda de sua identidade e, ao mesmo tempo, à resistência por meio de uma luta silenciosa, os fatores que impedem a compreensão entre as diferenças e promovem o distanciamento entre seres humanos. Terminaram por explorar e aprofundar a constatação de que somos todos humanos. Houve a leitura e a compreensão de textos ligados à questão da Terra, à participação feminina na sociedade, à luta dos trabalhadores por direitos iguais, à corrupção, à exclusão social e ao controle social.
Por último, mas não menos importante, esta série desenvolveu o projeto Um olhar sobre os Direitos Humanos, em que as disciplinas de Produção de Texto, Português e História propuseram a composição de documentários escolares a respeito de situações que envolvem a reflexão sobre os Direitos Humanos e o desenvolvimento de projetos sociais pautados nos Direitos Humanos. Foram objetivos deste trabalho conhecer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas, assinada em 1948, promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva...", promover discussões e trabalhos referentes à construção de uma consciência do conhecimento dos seus direitos e dos direitos dos outros, perceber as transformações, as necessidades e as interferências, positivas e negativas, do homem em relação a si e ao outro, estimular a produção de um olhar mais crítico para as questões referentes aos Direitos Humanos, a fim de inserir o aluno no exercício da cidadania. Quisemos garantir a consolidação da inclusão social, combater a visão estereotipada e preconceituosa, associada à exclusão de uma parcela da população brasileira, entender a construção do povo e da nação brasileira a partir do legado e do acervo sócio-histórico e cultural, para uma identidade nacional. O produto final, o documentário propriamente, coroou com êxito o processo completo: houve a produção, exibição e discussão de documentários escolares sobre Direitos Humanos e sobre a criação de condições para a sua implementação e o empreendimento das ações sociais pensadas diante da discussão estabelecida.
Diante do exposto, não à toa, a celebração dos vinte e cinco anos do Colégio Albert Sabin foi entoada a partir de um grande projeto. O Impacta Sabin, destinado a mobilizar os estudantes na elaboração de alternativas e ações que apontassem os desafios contemporâneos e visassem à construção de um mundo melhor. Orgulha-nos afirmar que nossa comunidade escolar, ao longo de 2018, não só estudou como também se apropriou dos conceitos fundamentais referentes aos Direitos Humanos e demonstrou, numa festa surpreendente de empolgação e participação solidária e consciente, o quanto se caracteriza pela preocupação com a busca por Igualdade e Justiça - foi verdadeiramente emocionante acompanhar os projetos inúmeros que os alunos apresentaram com vistas a gerar impactos sociais positivos a partir de tudo aquilo que estavam estudando. Pais, professores, alunos conseguiram, de forma inigualável, se envolverem com os Direitos Humanos e moverem para um grau mais consciente de atuação social por meio do domínio do conhecimento acadêmico.
Adotar os princípios dos direitos humanos em nosso dia-a-dia constitui abraçar a formação para a singularidade, para o respeito mútuo e para a instalação da cultura da paz. Significa, sobretudo, a esperança de colaborar para a construção de uma sociedade mais digna, solidária e fraterna. E este é, dos inúmeros atributos da escola, um papel do qual não se pode abrir mão.
Este texto foi produzido por Profª Drª Denise Aparecida Masson e Prof. Me. Laércio da Costa Carrer
