Leis e costumes, porém, podem andar em descompasso. Ainda hoje, há vestígios daquela ideia antiga, assistencialista, da pré-escola como lugar de criança brincar, comer e dormir. Por isso, são bem-vindas leis como a que torna obrigatória a matrícula na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade, sancionada em 2013, ou a portaria da Secretaria Municipal de Ensino (SME) de São Paulo, de dezembro de 2015, que determina "Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil". Elas consolidam, para a sociedade e para as instituições de ensino, a posição da pré-escola como ambiente educativo necessário, que demanda a mesma competência de gestão e nível de qualidade aplicados ao Ensino Fundamental e ao Médio.
"A obrigatoriedade da matrícula e a exigência de frequência mínima às aulas enfatizam a seriedade e a importância da Educação Infantil", diz Mônica Mazzo, diretora pedagógica do AB Sabin, sobre a Lei Federal de abril de 2013. Quanto aos padrões de qualidade definidos pela SME, embora reconheça o valor da regulamentação do segmento, Mônica não acha que trarão mudanças para o cotidiano do Colégio.
"Tanto no AB Sabin quanto no Albert Sabin já tínhamos uma concepção de Educação Infantil como etapa fundamental para a formação do aluno e adotávamos um grau de exigência - de nosso projeto pedagógico, de nossos profissionais e estrutura - até maior do que o determinado por lei. A legislação oficializa algo que já era nossa realidade".
Os padrões de qualidade da Educação Infantil organizam-se em quatro campos: Projeto Pedagógico, Ambiente Educativo, Recursos Materiais e Recursos Humanos. Mônica Mazzo, no AB Sabin, e Dionéia Menin, coordenadora pedagógica do segmento no Albert Sabin, apontam como os dois colégios atendem aos critérios em cada um desses campos, como se vê a seguir:
Projeto Pedagógico
Estabelece princípios e práticas da escola, como o currículo, a organização de turmas, as formas de registro do aprendizado, etc. Segundo a SME, deve ser "documento vivo e dinâmico, que se constrói e reconstrói no coletivo da unidade educacional". Algo semelhante à concepção do Sabin e do AB Sabin, como relata Mônica Mazzo: "Além do projeto pedagógico, temos um plano anual que define as expectativas de aprendizado por trimestre. A partir desse plano, o professor faz um planejamento mensal, com todas as atividades que pretende desenvolver no mês. A Coordenação avalia, sugere ajustes e correções. Todos se sentem incorporados ao projeto, que é levado a sério. Isso resulta numa gestão eficaz".
Grande ênfase é dada pela SME às brincadeiras e interações, assim como no Sabin e no AB: "A ludicidade é suporte para tudo que é feito", diz Mônica. "As pesquisas da Neurociência confirmam a importância do brincar no desenvolvimento da estrutura neuronal na primeira infância; é na brincadeira que a criança constrói seu conhecimento".
Ambiente Educativo
Diz respeito às concepções de infância, de aluno, de aprendizagem, etc. que permeiam o projeto pedagógico. A chave é criar um ambiente em que todas as experiências sejam significativas, e não apenas aulas propiciem aprendizados. Nessa fase, a SME aponta para a necessidade de se ver o "cuidado como indissociável do processo educativo".
"O objetivo da Educação Infantil é cuidar educando e educar cuidando. Isso se manifesta o tempo inteiro nas aulas e rotinas de higiene e cuidados pessoais. Por exemplo, professoras, babás e inspetoras não apenas ajudam a criança a amarrar os tênis como também a ensinam a amarrá-los sozinha, promovendo sua autonomia", diz Dionéia Menin.
A legislação também fala da participação dos pais e do diálogo entre escola e família. Diz Mônica: "Você precisa ter a família presente para alcançar resultados. Tanto para que os pais apoiem o processo como para que eles mesmos se tranquilizem".
Recursos Materiais
Segundo Dionéia Menin, o espaço físico da Educação Infantil do Sabin não propicia apenas um ambiente estimulante e seguro, mas a oferta de componentes curriculares diferenciados, como "atividades de Cozinha Experimental, de Horta, de Laboratório, de adaptação ao meio aquático, de Psicomotricidade. Além disso, os alunos usam a Biblioteca e o Anfiteatro do Sabin, fora da Educação Infantil; é também uma oportunidade de interagir com o mundo adulto, de aprender como se portar em sociedade".
Já no AB Sabin, Mônica Mazzo lembra que tudo foi criado especificamente para a faixa etária: dos mobiliários com cantos arredondados aos espelhos, pias e vasos sanitários rebaixados, ou aos portões de segurança entre cada patamar das escadarias.
Recursos Humanos
Além de exigirem pelo menos uma pós-graduação no currículo de todos os professores (a Lei exige apenas graduação), Sabin e AB Sabin contam com assessorias externas diversas durante todo o ano (Matemática, Língua Portuguesa, Psicomotricidade, Ed. Física) para a formação contínua de seus profissionais. Mas não é só o currículo que importa. "O professor de Educação Infantil tem de ser extremamente atento e responsivo à necessidade da criança. Precisa de qualidade de formação, mas também de intervenção. É o olhar com cuidado, empatia e afeto", finaliza Dionéia.
