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USP proíbe festas com venda de bebida alcoólica

Contrários à determinação, o Diretório Central dos Estudantes e centros acadêmicos de diversos cursos organizaram uma festa em protesto para esta sexta-feira, na Cidade Universitária

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2015 | 03h00

A Universidade de São Paulo (USP) oficializou nesta quinta-feira, 27, a proibição de festas com comercialização e consumo de bebida alcoólica dentro de seus câmpus. A determinação, aprovada pelo Conselho Gestor da Cidade Universitária em dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial do Estado com as regras e protocolos a serem seguidos para a realização de eventos nos espaços da universidade. 

Contrários à determinação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e centros acadêmicos de diversos cursos organizaram uma festa em protesto para esta sexta-feira, 28, dentro da Cidade Universitária, na zona oeste da capital. O evento, divulgado nas redes sociais, é chamado de Festão contra a Proibição.

Com a nova regulamentação, apenas eventos festivos que tenham "compatibilidade com a vida universitária" e que possibilitem a realização das atividades acadêmicas "sem prejuízo de suas atividades de ensino, pesquisa, cultura e extensão" serão autorizados. A proibição de bebidas será feita com base na Lei Estadual 13.545, de maio de 2009, que veta "compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas" em estabelecimentos de ensino sob administração estadual. Como as universidades têm autonomia, a USP não seguia a norma.

Há previsão de punições às confraternizações ilegais no câmpus.  Os organizadores de eventos que descumprirem as determinações ficarão sujeitos a responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa, segundo a resolução. Os eventos terão que ser previamente autorizados pela diretoria da unidade e a prefeitura do câmpus. 

As festas foram suspensas temporariamente no velódromo da Cidade Universitária em setembro do ano passado, após a morte do estudante Victor Hugo Santos, que teve o corpo encontrado ao lado da raia olímpica. Na Faculdade de Medicina (FMUSP), os eventos também foram vetados após duas alunas denunciarem terem sido estupradas em festas em 2011 e 2013. O reitor da universidade, Marco Antonio Zago, afirmou, na ocasião, que as festas "não fazem parte da vida universitária e não deveriam acontecer".

"É uma cortina de fumaça da reitoria. Eles alegam que a proibição se deve para evitar casos de violência, mas eles continuam acontecendo na universidade independentemente das festas. Em junho, uma aluna foi estuprada às 18h dentro do câmpus quando ia ao Restaurante Universitário. Essa não é a forma de se resolver o problema", disse a aluna de Geografia Gabriela Ferro, de 21 anos, diretora do DCE.

Para Gabriela, a medida é uma tentativa de "desestruturar as organizações estudantis", já que as festas são o principal meio de financiamento do diretório e dos centros acadêmicos. "Nenhum reitor adotou essa medida, é uma clara provocação aos alunos".

Sobre a festa marcada para esta sexta, Gabriela disse que é um protesto e uma forma de mostrar à reitoria da USP que os alunos não vão aceitar a proibição.

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