A Universidade de São Paulo (USP) planeja fazer uma nova rodada de seu Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), incluindo mais de 1 mil servidores que haviam ficado de fora das duas primeiras etapas.
A reitoria da universidade enviou nesta sexta-feira, 4, ao Conselho Universitário um pedido de recursos adicionais de R$ 206 milhões para incluir mais 1.057 servidores no programa. Desses, 507 fazem parte do público-alvo do PIDV – servidores com mais de 55 anos de idade e pelo menos 20 anos de serviço
De acordo com o documento, caso o Conselho Universitário não concorde com o atendimento da totalidade dos inscritos, a Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade “recomendou vivamente a ampliação do PIDV 2016 para alcançar, pelo menos, o público-alvo”.
Na primeira edição do PIDV, feita em 2015, 1.433 servidores de áreas técnicas e administrativas foram desligados da USP, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento. A segunda edição, lançada em julho deste ano, aprovou o desligamento de 398 funcionários, com o custo de R$ 102,8 milhões. De acordo com a USP, o PIDV tem o objetivo de “reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamento de pessoal”, além de “reestruturar o quadro de recursos humanos e racionalizar a atividade administrativa”. Atualmente, o gasto da universidade com a folha salarial é 5% maior que sua receita.
Segundo o documento, estima-se que a demissão dos 398 servidores que aderiram ao programa em 2016 reduza a folha de pagamento da universidade em 1,5%, economizando R$ 71,5 milhões por ano. Caso seja aprovada a expansão do PIDV aos outros 1.057 servidores, a folha encolherá mais 3,4%, o equivalente a R$ 167,5 milhões. A USP teria então uma redução total de 4,9% da folha salarial e gastaria R$ 239,1 milhões a menos anualmente.
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Orçamento. De acordo com a proposta de Diretrizes Orçamentárias de 2017 da USP, também enviada nesta sexta pela reitoria para aprovação do Conselho Universitário, a previsão de receitas da universidade no próximo ano é de R$ 5,05 bilhões. A previsão de despesas, no entanto, é de R$ 5,62 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões com pagamento de servidores. A universidade estima que o déficit no fim de 2017 será de R$ 569 milhões.
Estima-se ainda que, no fim de 2017, seu saldo financeiro será de R$ 850 milhões, mas com o desconto do déficit orçamentário e outros restos a pagar, a universidade acabará o ano com uma reserva financeira de R$ 182 milhões.
Em setembro de 2016, a USP tinha R$ 1,29 bilhão em caixa, mas, com um déficit orçamentário de R$ 623 milhões e os R$ 102,5 milhões gastos no PIDV, a universidade acabou o ano com reserva de R$ 570,5 milhões. A reitoria da USP informou que não se pronunciará sobre as propostas de orçamento e expansão do PIDV até que elas sejam analisadas pelo Conselho Universitário.
