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USP e Unicamp cobram R$ 100 mi por 2 câmpus

Paulo Saldaña e Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

13 Junho 2014 | 03h 00

Universidades tiveram a promessa do governo de recursos em 2005 com incorporação de faculdade de Lorena e abertura de unidade em Limeira

SÃO PAULO - Além da tentativa de mudar o cálculo da parcela dos impostos que recebem, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) planejam cobrar do governo do Estado uma promessa de verbas feita em 2005 pela incorporação e criação de dois câmpus no interior. O dinheiro extra previsto corresponde hoje a R$ 100 milhões por ano.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) já vai pedir mudança no cálculo da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinado às instituições, hoje em 9,57%. A ideia é eliminar os descontos sobre os repasses, o que levaria mais R$ 360 milhões anuais aos cofres das universidades. A “contrapartida” oferecida ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), conforme o Estado revelou nesta quarta-feira, será um pacote de criação de vagas de graduação.

A verba de R$ 100 milhões para USP e Unicamp, calculada sobre o orçamento de 2013, é outra estratégia para aliviar a crise financeira das universidades, embora o montante seja pouco significativo. Os recursos foram prometidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em 2005 para que a USP incorporasse a Escola de Engenharia de Lorena (EEL), que já funcionava como faculdade estadual, e a Unicamp criasse o câmpus de Limeira, inaugurado em 2009. 

A ideia era elevar em 0,07% os repasses para a USP e em 0,05% para a Unicamp, com o objetivo de custear o funcionamento das unidades. Hoje, a EEL tem 1,5 mil alunos e o câmpus de Limeira, 2,4 mil.

Compensação. “Esse compromisso foi assumido pela secretaria na época, mas não se materializou completamente”, disse ao Estado o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. “Foram aportados recursos para a construção do câmpus, estrutura física. No entanto, a contratação de docentes e funcionários exige recursos perenes”, afirmou.

A reitoria da USP já reúne documentos antigos, em que constam a promessa, para reivindicar a cota extra pela EEL. “Vamos negociar com o governo do Estado para que de fato isso se concretize”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago, em encontro com alunos da Escola Politécnica no fim de maio. Procurada, a reitoria não se manifestou. A crise nas estaduais já fez com que os reitores cortassem gastos e dessem reajuste zero a professores e funcionários em 2014. A USP é a que tem situação mais grave.

Outra queixa recorrente dos reitores é sobre a responsabilidade das instituições em relação aos hospitais universitários, que têm altos gastos com salários e manutenção. Nesses casos, a alternativa de alívio nas contas é pedir mais verbas à Secretaria de Saúde ou transferir a administração de parte das unidades ao governo estadual, como acontece com o Hospital de Botucatu desde de 2010, antes gerido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Em nota, o governo estadual informou que “respeita a autonomia universitária” e mantém diálogo permanente com os reitores. Não detalhou, porém, o estágio das negociações.

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