USP consegue liminar na Justiça para impedir piquetes de grevistas

Professores, funcionários e alunos cruzaram os braços há quase dois meses; sindicatos reclamam de intransigência da reitoria

O Estado de S. Paulo

25 Julho 2014 | 11h13

Atualizada às 20h31

SÃO PAULO - A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) conseguiu na Justiça uma liminar de reintegração de posse, que impede piquetes e bloqueios de grevistas nos prédios da instituição. Professores, funcionários e alunos cruzaram os braços há quase dois meses contra o congelamento de salários proposto pelos reitores das universidades estaduais. O magistrado autorizou o uso da força policial em caso de descumprimento.

A justificativa para a intervenção judicial é a garantia do total funcionamento e prestação de serviços da universidade. No processo, estão relacionados os prédios da prefeitura do câmpus, Administração Central, Faculdade de Odontologia, Restaurante Central, entre outros edifícios da Cidade Universitária, zona oeste da capital.

O juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara de Fazenda Pública da capital, afirmou que, embora seja assegurado o direito de greve, “manifestações violentas, independentemente das razões dos trabalhadores, aniquilando o direito de ir e vir, realizando piquetes e ameaças” não serão permitidas. Grevistas, segundo a ação, colocaram cadeados nos portões e móveis nas entradas para obstruir a passagem.

As entidades sindicais se queixam de intransigência da reitoria da USP. Nesta semana, um informe interno já havia desagradado os funcionários em greve. O documento, que trazia esclarecimentos jurídicos sobre o registro de faltas, foi encarado pelo movimento como uma ameaça de corte de ponto e desconto na folha de pagamento. 

Em junho, o conselho de reitores das estaduais já havia condicionado a retomada das negociações salariais ao fim dos piquetes e protestos violentos. Após negociações com os sindicatos, o conselho decidiu reabrir a discussão sobre reajuste só em setembro, a depender das receitas das instituições. 

Ponto. A liminar foi classificada por Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como uma “medida desesperada” da reitoria. “Mais grave do que isso foi o corte de ponto dos funcionários”, disse. A punição, segundo ele, pode provocar um corte de até 50% nos salários. 

Para Carvalho, o governo quer impedir que a greve ganhe força no início das aulas, previsto para o dia 4 pelo calendário da USP. “As assembleias nas férias foram grandes. Com a volta dos estudantes, a tendência é que a paralisação cresça: tudo que eles não querem.”

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