Sete universidades federais usaram fundações de apoio para tocar obras com recursos do programa de reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior, o Reuni. Os casos foram questionados em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), finalizada em dezembro. O valor das obras chega a R$ 42 milhões, segundo informação atualizada pelo órgão nesta quinta-feira, 16.
A CGU fiscalizou 73 obras e em 11 delas - 15% do total - reformas e construções de responsabilidade das universidades foram repassadas às fundações, “caracterizando-se a terceirização da execução das obras”, segundo indica o relatório.
Em geral, as fundações são criadas por professores para dar apoio a atividades relacionadas a ensino, pesquisa e extensão. “O repasse dos recursos da obra para a fundação de apoio dificulta o acompanhamento e controle dos atos praticados, pois esta não tem capacidade técnica para execução de obras, o que acarreta a subcontratação”, ressalta a CGU, que recomendou o fim desse tipo de transferência.
Decreto que regulamenta o trabalho dessas entidades determina que elas só podem atuar em projetos de melhoria de infraestrutura em obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos e outros insumos relacionados às atividades de inovação e pesquisa.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, repassou para a Fundação Simon Bolívar três obras no valor de R$ 227,1 mil - valor diferente do que havia sido publicado inicialmente. A CGU havia informado à reportagem que as obras custaram R$ 13,2 milhões. Mas, segundo o órgão e a universidade, esse é o valor total do convênio, em que há a previsão de outros serviços além das obras. Após a retificação por parte da CGU, a reportagem foi atualizada e corrigida.
As obras identificados foram a construção de um poço artesiano, substituição de esquadrias de um prédio no câmpus de Capão do Leão e a reforma de um setor na Faculdade de Medicina.
A Fundação Simon Bolívar foi criada em 1996 com a “finalidade específica de desenvolver estudos e atividades relacionadas com os processos de desenvolvimento e integração regional”, segundo o portal da UFPel. A universidade informou que não há mais obras sendo realizadas por fundações.
Salas. Além da UFPel, aparecem na auditoria da CGU terceirização de obras nas federais do Rio Grande do Norte (UFRN), Goiás (UFG), Paraíba (UFPB), Rondônia (Unir), Juiz de Fora (UFJF) e Lavras (UFLA). Em cinco universidades os projetos de construção de salas de aula são tocados por fundações, como é o caso da UFPB. A construção de um bloco de salas no câmpus na cidade de Bananeiras, no valor de R$ 9,7 milhões, foi repassada para a Fundação José Américo.
Obras de salas e moradia estudantil, no valor de R$ 4,4 milhões, foram intermediadas por uma fundação da UFG, a Funape. A UFG informou que a fundação só intermediou o pagamento da empresa executora da obra, escolhida por licitação. De acordo com a UFG, não há mais repasses à Funape para esse fim.
Na UFRN, uma fundação foi incumbida, por exemplo, de fazer a construção de salas e da residência universitária. As obras tinham o valor de R$ 21,9 milhões, mas acabaram excluídas do convênio e deixaram de ser executadas pela fundação.
O professor Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), critica a atuação das fundações. “O problema continua e não vai ser resolvido enquanto o sistema não for desburocratizado no sentido de não precisar mais das fundações.”
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as federais, não quis se pronunciar.
* Reportagem atualizada às 11h25 do dia 16/4 para corrigir valores envolvidos nas obras da UFPel.
