Universidades públicas aumentam uso de cotas para negros e índios na pós-graduação

Maioria é na área de Ciências Sociais; ao contrário da graduação, reserva de vagas para mestrados e doutorados ainda não é lei

Victor Vieira e Guilherme Soares Dias, especial para o Estado, Estadão.edu

25 Novembro 2014 | 03h00

Consolidadas nas graduações, as cotas também começam a se espalhar por programas de pós nas universidades públicas do País. Para mestrado e doutorado, a lei federal não exige reserva de vagas, mas cada departamento ou instituição tem autonomia para fixar critérios dos processos seletivos. Entre os programas que já têm ação afirmativa, a maioria é da área de Ciências Sociais.

Pioneira no sistema de reserva de vagas na graduação, a Universidade de Brasília (UnB) já tem cotas nos programas de Sociologia e Antropologia. Na pós de Direito da instituição também já foi aprovada uma ação afirmativa neste ano, que deve valer a partir de 2015 ou 2016.

Coordenador do programa de Sociologia da UNB, Arthur Maranhão Costa ressalta que as cotas na pós vieram dez anos depois da graduação. “Os cotistas têm desempenho acima da média e o resultado é positivo. Após o sucesso na graduação, o passo seguinte é estender para a pós.” Ele acredita que, nos próximos anos, a iniciativa deve ganhar força nas universidades e se tornar até política educacional. 

O critério para reservar vagas é fixado de acordo com a demanda e o perfil do curso. Na pós de Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o entendimento foi de que cotas para índios enriqueceriam o curso. No mestrado de História na Federal de Alagoas (UFAL), seis vagas são separadas - duas para negros, duas para integrantes de movimentos negros e outras duas para índios. 

As federais de Santa Catarina (UFSC), Pelotas (UFPel) e Pará (UFPA) são outros exemplos, com cotas em Antropologia, Sociologia e Direito. Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab, no Ceará e na Bahia), a ação afirmativa é em um mestrado interdisciplinar que mescla Agronomia, Saúde e Engenharia. 

Na Universidade de São Paulo (USP), desde 2006 um terço das vagas da pós em Direitos Humanos é separado para negros, índios, pobres e deficientes físicos. No Rio, foi aprovada neste mês uma lei que reserva cadeiras para negros, índios, alunos de escolas públicas ou carentes em colégios particulares, entre outros grupos sociais, nos mestrados e doutorados das universidades estaduais.

Já na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), três programas tinham cotas para negros e índios na pós, mas tiveram de recuar. Em setembro, a procuradoria da instituição entendeu que não havia amparo legal para ações afirmativas nos mestrados e doutorados, diferente da reserva de vagas na graduação, prevista em lei federal (mais informações na página 10). 

A pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFAM pediu às coordenações dos cursos que as cotas fossem temporariamente suspensas. Por enquanto, uma comissão interna ficou responsável por analisar se a universidade adotará uma política afirmativa global para todos os mestrados e doutorados da instituição.

Acesso. No País, os pretos e pardos são 53% da população, mas representam 40,5% das pessoas com curso superior. Entre mestres e doutores, a proporção recua para 29%, segundos dados de 2013 do IBGE. A ideia das cotas é reduzir essa disparidade. 

A professora de Geografia Melanilce Karla Batista, de 34 anos, ingressou por cota no mestrado em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Unilab. Autodeclarada negra, ela lembra que eram 15 vagas - seis para cotistas. “É importante para garantir mais negros na pós. A cota favoreceu, por ter tranquilidade maior para passar”, avalia. “Quanto ao conhecimento, não há diferença. Os dois primeiros classificados gerais eram cotistas e eu fiquei a poucos décimos do último não cotista.”

Polêmica. Para quem é contra cotas na graduação, a reserva de vagas na pós faz ainda menos sentido. “Deve prevalecer o critério meritocrático”, defende Cláudio de Moura Castro, ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. “Pesquisa não é atividade de massa. A cota alimenta a ineficiência da produção científica”, diz.

Arthur Maranhão Costa, da pós em Sociologia da UnB, contesta a crítica. “Essa pressuposição de que a pesquisa será ruim não é válida. O curso capacita exatamente para que isso não aconteça”, garante.

Graduação. A Lei de Cotas, de 2012, prevê que as 63 universidades federais do País reservem até 2016 ao menos 50% das vagas de todos os cursos de graduação para alunos de escola pública com baixa renda. Entre os cotistas, as cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas (PPI) em cada Estado.

A ampliação das cotas é gradual, com metas para cada ano. Entre 2012 e 2014, o total de vagas reservadas subiu 155,6% - de 30,2 mil para 191,7 mil, segundo estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Entre as estaduais de São Paulo, só há reserva de vagas na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Campinas (Unicamp) dão bônus para alunos da rede pública e PPI nos vestibulares.  

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