Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Unesp terá comissão para verificar declaração de cor dos alunos cotistas

Sistema foi criado, de acordo com reitoria, após denúncias de fraudes entre candidatos que se inscreveram como pretos ou pardos

Victor Vieira e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2017 | 03h00

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai averiguar se alunos cotistas da instituição são realmente pretos ou pardos, como indicado na inscrição do processo seletivo. Segundo a instituição, o sistema foi criado após denúncias de falsas declarações entre candidatos cotistas. 

A ideia, por enquanto, não é verificar a etnia de todos os estudantes. Passarão pela checagem só alunos que forem alvos de denúncias vindas de dentro ou de fora da Unesp. No futuro, há intenção de ampliar a abrangência da averiguação. E terá efeito retroativo: se houver denúncia, será avaliada a suposta inconsistência na autodeclaração dos já matriculados. 

Na análise, serão usados critérios físicos, como a cor da pele ou o tipo de cabelo. Diferentemente de outras comissões do tipo para vestibulares e concursos públicos, também poderão ser considerados, entre alunos com pele menos escura, aspectos subjetivos, como a identidade negra do candidato em contextos sociais ou culturais. 

“Há casos em que gostaríamos de considerar: estudantes que desenvolveram sua identidade em espaços de construção cultural negra, como escola de samba, capoeira ou organização quilombola”, explica Juarez Tadeu de Paula Xavier, assessor da Pró-reitoria de Extensão Universitária da instituição. Esse perfil sociocultural pode ajudar o aluno a seguir na instituição, mas não significa que será obrigatório para ter direito à cota. A universidade diz que vai dar amplo direito de defesa aos avaliados, como o uso de fotografias, documentos e vídeos. A análise será feita caso a caso.

O estudante será avaliado por uma comissão formada por professores alunos e funcionários. Caso não seja enquadrado como preto ou pardo, será excluído da universidade. 

O mecanismo foi criado após denúncias levadas pela ONG Educafro – que busca a inclusão de pobres e negros na educação – e por coletivos da universidade. Houve queixas em pelo menos metade dos 24 municípios onde a Unesp tem câmpus, segundo Xavier. “É um volume considerável”, diz ele, sem precisar números. Todas ainda estão em apuração.

Em 2013, a Unesp foi a primeira a adotar cotas entre as estaduais paulistas, de forma escalonada. Agora, a reserva é de 50% das vagas para alunos de escola pública e, dentro desse grupo, 35% para pretos, pardos e indígenas (PPI), segundo a distribuição populacional no Estado de São Paulo medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 7.403 calouros da Unesp neste ano, 1.922 – 26% do total – são PPI. 

De olho

Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, afirma que o movimento negro é defensor da autodeclaração. “Mas ela só tem valor se houver uma comissão antifraude.” É comum que falsos cotistas, segundo ele, usem truques para se passarem como pretos e pardos – desde o uso de turbantes até o bronzeamento artificial. Para o ativista, deve ter direito a cotas raciais aquele que enfrenta preconceito pela aparência. Uma pessoa de pele clara, ainda que tenha familiares negros, sofre pouco com a discriminação, diz.

Ele propõe que as universidades atuem em três frentes: obrigar os fraudadores a ressarcirem a instituição, usar o dinheiro para um fundo de bolsas para estudantes negros e criar edital para que a vaga aberta após o desligamento do falso cotista seja ocupada por um candidato PPI.

A ideia também é alvo de críticas. Para o professor de Direito Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques, comissões como essa “criam uma segregação justamente onde se queria evitar”, uma vez que “vai continuar marcando aquele aluno como ‘uma pessoa especial’ que precisa provar o quanto é especial, o que anula o principal proveito da política inclusiva, que é criar diversidade”. Marques diz ainda que “a quantidade de melanina na pele não é fator objetivo que define se o sujeito é ou não merecedor da inclusão”.

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Por crise, faculdades da Unesp pedem redução de vagas no vestibular

Odontologia solicitou suspensão de entradas no curso noturno diante da falta de verbas; reitoria não atendeu aos apelos

Victor Vieira e José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2017 | 03h00

Com recursos escassos, faculdades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) têm apelado à reitoria para reduzir o número de vagas oferecidas no próximo vestibular. A administração reconhece os pedidos, mas recusou as solicitações. A instituição enfrenta grave crise financeira desde 2014. 

A Faculdade de Odontologia, em Araçatuba, pediu a suspensão da oferta de 30 vagas da graduação à noite. O curso teve concorrência de 18,5 candidatos por vaga no último vestibular – mais do que o diurno da mesma unidade (11,1 por vaga). 

Em documento enviado à reitoria, a Faculdade de Odontologia atribui o interesse em congelar vagas às restrições orçamentárias dos últimos anos, “além do grande número de aposentadorias sem reposição e da previsão de aposentadoria de mais de 10 servidores em 2017”.

A Unesp recebe cota de 2,34% da arrecadação paulista de ICMS. Com a crise econômica, o recolhimento do imposto no Estado caiu 1,6%, em valores corrigidos, entre janeiro e maio, ante o mesmo período de 2016, o que impactou as contas da instituição.

Alunos relatam que eles próprios têm de comprar alguns materiais usados em aulas práticas, que custam caro. Neste semestre, os universitários têm feito protestos contra a falta de estrutura. “A situação está tão complicada que a sensação é de que a faculdade está se autodestruindo”, afirma Lucas Lourenço, recém-formado dentista pela faculdade e ex-integrante do movimento estudantil. 

O Instituto de Artes, na capital, pediu suspensão de 30 vagas no curso noturno de licenciatura em Arte - Teatro. A proposta enviada era de alternar a oferta desse curso com o bacharelado em Artes Cênicas – Interpretação Teatral como saída para não fechar nenhum dos cursos.

A Unesp de Rio Claro também pediu redução de vagas – nas graduações de Geologia e Matemática. Mas não apresentou justificativas, o que motivou a recusa da reitoria. 

Segundo dados internos, a Unesp – que tem cerca de 3,8 mil docentes – tinha 850 vagas de professores não preenchidas em maio. Com a crise, as contratações estão restritas. No primeiro semestre, foram contratados 571 professores emergenciais. Para o próximo, a liberação de vagas ainda está em processo. 

Reitoria

 A Unesp diz que, para Odontologia, há obrigação legal de manter a proporção de um terço das vagas à noite e dar oportunidade a quem não pode estudar durante o dia. Já a proposta do Instituto de Artes poderia prejudicar alunos que precisassem repetir disciplinas, por exemplo. Informa ainda que a política é manter o número de vagas, “mesmo em momentos de crise”, por seu compromisso em formar “profissionais bem qualificados.”

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