Atualizada às 11h45 do dia 28/10
SÃO PAULO - A Universidade Estadual Paulista (Unesp) decidiu suspender por dois meses 95 estudantes que participaram de uma ocupação do prédio da reitoria em julho de 2013. No período, os alunos punidos que recebem bolsas ou auxílios terão o benefício cortado.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 23. A punição foi dada após sindicância interna para apurar a ocupação do imóvel, tomado pelos alunos ao menos duas vezes durante a greve, que durou quase três meses. A Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada para retirar os manifestantes após a segunda ocupação.
A paralisação parcial de funcionários e estudantes, entre maio e agosto do ano passado, reivindicava equipação salarial com os servidores da Universidade de São Paulo (USP), aumento das políticas de permanência estudantil e mais democracia na Unesp.
A punição se baseou no regimento geral da instituição. No relatório final, segundo a reitoria da Unesp, a comissão de sindicância concluiu que o grupo cometeu infrações disciplinares, como perturbação das atividades escolares, ameaça à integridade física das pessoas e danos ao patrimônio público da universidade.
Os diretores das faculdades onde estudam os alunos penalizados já foram informados da decisão e os alunos têm dez dias para recorrer.
Em nota ao Estado, um grupo de estudantes punidos afirmou que as normas do regimento que levaram à suspensão "advêm da ditadura civil-militar e se tornaram inconstitucionais após a Constituinte de 1988, quando foi instituído o direito de organização e manifestação".
Eles também reclamaram que a suspensão de 60 dias causará a perda do semestre letivo e de prazos para concorrer a pós-graduações e intercâmbios, além de prejuízos ao desenvolvimento dos trabalhos de conclusão de curso. Segundo eles, a reitoria reprime o movimento estudantil dentro da Unesp.
Reitoria. "Os alunos tiveram direito à defesa e ao contraditório durante todo o processo que resultou em sua punição", disse a reitoria, em nota. "Os estudantes podem recorrer no prazo de dez dias da ciência do interessado. A sanção não constará do prazo do histórico escolar e será cancelada no prontuário do aluno se, no prazo de um ano de aplicação, o discente não incorrer em reincidência."
A reitoria também informou que desde o ano passado instalou a Comissão Permanente de Assistência Estudantil, que discute ações, como a concessão de bolsas de auxílio, e metas para a área dentro da universidade.
