Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Uma em cada 5 escolas de SP requer reformas

Inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) apura as condições estruturais e de acessibilidade das unidades da rede municipal

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

23 Outubro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) apurou que um em cada cinco prédios de escolas da rede municipal de São Paulo precisa de reforma. Dos 1.459 equipamentos da rede direta, 349 - ou 23% - precisam de alguma reestruturação, principalmente para adequação de acessibilidade, mas também ampliação, cobertura de quadras e reparos. Desses, 159 receberam recursos no primeiro semestre deste ano para iniciar obras. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria de Educação repassados ao MPE e obtidos pelo Estado, referentes ao primeiro semestre.

Iniciado em março, o inquérito instaurado pelo promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial em Educação (Geduc), apura as condições estruturais e de acessibilidade das escolas. A investigação tem por base o acúmulo de denúncias recebidas pelo grupo, além de reportagens divulgadas pela imprensa sobre falta de manutenção. “Nós queremos entender se a secretaria municipal recebe, de forma rápida, as informações sobre os problemas estruturais e de falta de manutenção e se dá resposta eficiente para solucioná-los.” 

A ideia, de acordo com Faustinoni, é entender por que as reformas de “segundo escalão” (que não podem ser resolvidas com recursos próprios da escola) atrasam. “Às vezes, dada a demora, a reforma não é mais necessária ou não é prioritária para a comunidade no momento da execução, até porque o projeto pedagógico da escola já se modificou”, disse. 

Burocracia. Para pequenos reparos, os gestores das escolas municipais recebem recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) e não dependem diretamente da secretaria. Já para reformas estruturais os diretores devem encaminhar a solicitação a uma das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). 

Uma possível falha apontada por Faustinoni é a presença de apenas um engenheiro em cada uma das DREs, que é o responsável por checar as demandas e visitar os imóveis. Caso aprovado pelo profissional, o documento ainda deve ser levado à SME, que encaminhará o pedido à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). Nos casos de até R$ 15 mil, no entanto, a DRE tem autonomia para autorizar o processo sem necessidade de licitação. 

A Escola Municipal de Educação Bilíngue para surdos (Emebs) Madre Lucie Bray, na Vila Constança, zona norte de São Paulo, é uma das que aguardam reforma. Com dois alunos cadeirantes, até oferece rampa na entrada central - mas para chegar lá é preciso subir dois degraus. Segundo o Estado apurou, os alunos ficam impedidos de ir ao laboratório de informática, por exemplo, que fica no andar superior. “Eles têm de entrar pelo portão lateral, da quadra”, relatou um morador da mesma rua à reportagem. 

Acessibilidade. O Geduc acumula, desde a criação, em 2011, 122 procedimentos relacionados a problemas de estrutura nos equipamentos escolares. A maioria (109) se refere à acessibilidade. Nas escolas estaduais, o MPE firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no início de 2014 para universalizar a acessibilidade nos equipamentos. O programa terá duração de 15 anos. A intenção é discutir acordo semelhante para as municipais. 

Avaliação. A pesquisa Retrato da Rede 2014, feita pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), mostrou que a maior preocupação dos gestores de educação ainda é a falta de acessibilidade.  Para 62% dos entrevistados, o acesso das escolas é inadequado ou ausente.

Aproximadamente 25% dos gestores apontaram problemas com relação à ventilação, instalação elétrica, hidráulica, acústica, telhado e pintura. Em avaliação geral, a maioria (83,2%) considerou a condição geral dos prédios boa (33,8%) ou regular (49,4%). O equipamento foi avaliado como "péssimo" por 10,54% dos entrevistados. O levantamentou ouviu 645 gestores escolares da rede municipal.

Outro lado. Em nota, a secretaria afirmou que os projetos de reforma e construção de novas unidades escolares à Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), que analisa os projetos, aprova ou faz indicações de alterações necessárias.  "Nesta gestão, a CPA ampliou a sua atuação, passando também a atuar em parceria com as subprefeituras da cidade, que indicaram dois representantes (engenheiros ou arquitetos) como integrantes da Comissão, especialistas em acessibilidade", explicou o texto. 

 Em relação à Emebs Madre Lucie Bray, a SME informou que está sendo estudada a viabilidade de melhorar a estrutura da rampa de entrada da escola, e que a entrada da quadra tem rampa de acesso. "A escola organizou a entrada e saída dos turnos priorizando a entrada dos alunos cadeirantes pelo acesso da quadra e os demais pela portaria principal até que as obras estejam concluídas".  Para que os estudantes tenham acesso ao andar superior, foi feito um pregão para compra de um carro escalador. "Por enquanto, o material de informática é levado aos alunos no térreo para não comprometer as questões de aprendizagem".

Secretário vê modelo atual como "superado" e quer "unidades volantes"

O secretário municipal de educação, Cesar Callegari, afirmou ao Estado que o modelo atual de reformas nas escolas municipais está superado. “Nós temos um sistema muito antigo, que no nosso modo de entender já está superado”. De acordo com Callegari, a SME prepara uma reformulação completa no sistema,  em um método semelhante ao do governo estadual. 

A ideia é que exista um “sistema de unidades volantes” de manutenção corretiva e preventiva - empresas contratadas por licitação que disponham de engenheiros, pedreiros, encanadores, eletricistas e até um almoxarifado próprio para substituição de peças.  A prática pode ser implantada já no próximo ano, segundo o secretário. “Esse foi o sistema que eu adotei quando tive oportunidade de dirigir essa área no governo do estado de São Paulo há muitos anos. Criamos um nível de bem estar nas escolas estaduais naquela época que foi importante”. Entre 1991 e 1994, Callegari foi presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão do governo estadual. 

Em relação à falta de acessibilidade, Callegari alegou que foi necessário dar prioridade a outros processos urgentes quando assumiu a pasta. “Recebemos literalmente um armário cheio de processos de uma série de problemas que as escolas vinham enfrentando e requeriam obras de médio e grande porte. Havia risco para as escolas. Acabamos dando prioridade, em termos  de alocação de recursos orçamentários, a essas obras”, disse. 

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