TJ-SP promove audiência pública sobre a falta de vagas na educação infantil

Interessados em participar devem se inscrever até domingo, 25; ideia é apresentar possíveis soluções para o problema

O Estado de S. Paulo

19 Agosto 2013 | 11h55

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, nos dias 29 e 30 de agosto, audiência pública para tratar da falta de vagas em creches e pré-escolas na capital. O evento visa a debater o tema após entidades ligadas à educação e aos direitos humanos requererem do Município de São Paulo a construção de unidades e disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda, o que ainda não foi feito.

A ideia é ouvir autoridades responsáveis pela educação infantil e integrantes da sociedade que possam contribuir com o esclarecimento do tema e apresentar possíveis soluções. Apenas nos primeiros quatro meses de 2013, mais de 7 mil crianças, entre 0 e 5 anos, conseguiram vagas apenas em razão de decisão judicial.

Entre as autoridades convidadas estão o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e os secretários municipais Cesar Callegari (Educação), Luis Fernando Massonetto (Negócios Jurídicos), Leda Paulani (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Osvaldo Spuri (Infraestrutura Urbana e Obras), além da Defensoria Pública e do Ministério Público. A audiência será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, a partir das 10 horas.

Os interessados em se pronunciar na audiência devem se inscrever pelo email presidencia.direitopublico@tjsp.jus.br até dia 25. Serão concedidos 15 minutos para cada depoimento, tempo que pode sofrer alteração de acordo com a quantidade de inscritos. Manifestações por escrito também serão recebidas até o dia 25 de agosto pelo mesmo endereço de email. Para os que quiserem acompanhar a audiência pessoalmente, sem manifestação, não há necessidade de inscrição prévia.

*Atualizada às 16h43

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