TJ rejeita recurso que pedia reintegração das escolas ocupadas
Para presidente do processo, 'manifestação é direito constitucional'; Estado cancela Saresp em 108 escolas
Por Isabela Palhares , Luiz Fernando Toledo , Paulo Saldaña e Victor Vieira
Atualização:
Atualizado às 21h56
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O governo Geraldo Alckmin (PSDB) sofreu nova derrota na Justiça paulista, que negou nesta segunda-feira, 23, a reintegração de posse das escolas ocupadas por alunos contrários à reorganização da rede estadual. Já a Secretaria de Educação cancelou nas 108 escolas tomadas por estudantes a realização do Saresp, avaliação que mede o nível de aprendizado por unidade de ensino. Alunos têm organizado boicotes à participação na prova como protesto.
Nesta segunda, a 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso movido pelo governo do Estado pedindo a reintegração de posse das unidades. O desembargador Eduardo Gouvêa entendeu que não há interesse dos alunos em tomar posse dos prédios, mas em discutir a reorganização. “Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito constitucional que tem de ser preservado”, disse no julgamento. O relator do recurso, desembargador Coimbra Schmidt, pediu que os estudantes, voluntariamente, possibilitassem a volta às aulas nos colégios ocupados.
Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
1 / 31Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
De volta às ruas
Estudantes voltam às ruas em 29 de outubro contra a reorganização anunciada por Alckmin Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Escola na Vila Jaguará
Mobilização na Escola Estadual Professor Pio Telles Peixoto, na VilaJaguará, na zona oeste da capital paulista Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Escola na Vila Inah
Escola Ana Rosa de Araújo Dona, na Vila Inah, zona oeste Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Escola na Vila Inah
Na Escola Ana Rosa de Araújo Dona também houve protesto contra a reorganização da rede Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Escola na Chácara Santo Antônio
Estudantes penduram faixa "Matriculas Abertas"na Escola Estadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola em Cidade Tiradentes
Escola Estadual Cohab Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, na zona leste, foi ocupada por estudantes e por integrantes do Movimento dos Trabalhadore... Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSMais
Vandalismo em escola ocupada na Grande São Paulo
Móveis foram destruídos e espalhados em sala na Escola Estadual Coronel Antônio Paiva de Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, alvo de vandalismo Foto: Secretaria de Educação/Divulgação
Protesto de estudantes na 9 de julho
É a quarta manifestação que eles fazem nos últimos dois dias que bloqueia vias importantes da capital. Os alunos também ocupam 191 escolas contra a me... Foto: ALEX SILVA/ESTADÃOMais
Mobilização após anúncio
Estudantes se mobilizam contra a reorganização e o fechamento de escolas estaduais, anunciados pelogovernador Geraldo Alckmin (PSDB) em 9 de outubro. ... Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃOMais
Mobilização nas ruas
Estudantes caminharam até a Praça da República, onde fica a Secretaria Estadual da Educação Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Estudantes nas ruas
Alunos da rede pública paulista protestam na Avenida Paulista Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
De volta às ruas
Alunos carregam cartazes contra reorganização da rede estadual de ensino Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Escola em Pinheiros
Em 12 de novembro, estudantes ocupavam, pelo quarto dia seguido, aEscola Estadual Fernão Dias Leme, em Pinheiros, na zona oeste Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Escola em Pinheiros
Aluno encara policial em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADãO
Escola em Pinheiros
Policiais em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola em Pinheiros
Adolescente passa mal após inalar spray de pimenta em frente à Escola EstadualFernão Dias Paes, no bairro de Pinheiros, no dia 11 de novembro Foto: ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS
Escola em Pinheiros
Movimentação em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na manhã do dia 13 de novembro Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Escola na Vila Mazzei
Contra o fechamento de escolas estaduais paulistas, estudantes ocupam aEscola Estadual Castro Alves, na zona norte da capital Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Vila Mazzei
Durante ocupação, alunos se reúnem na quadra, na Escola Estadual Castro Alves, na Vila Mazzei,zona norte de São Paulo Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
Escola na Vila Mazzei
Alunos colocam faixa em frente à Escola Estadual Castro Alves, na Vila Mazzei,zona norte Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Vila Mazzei
Alunos observam faixa naEscola Estadual Castro Alves Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Chácara Santo Antônio
Estudante controla chaves das dependências da EscolaEstadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Chácara Santo Antônio
Alunos pintam fachada da Escola Estadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
Escola em José Bonifácio
Estudantes também ocupam aEscola Estadual Salvador Allende, no bairro José Bonifácio, na zona leste Foto: ALE VIANNA/ELEVEN
Escola na Vila Jaraguá
Alunos protestam na Escola Estadual Professor Pio Telles Peixoto, na Vila Jaraguá, zona oeste Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Escola em Campinas
Estudante protestam na Escola EstadualCarlos Gomes, na cidade de Campinas, interior de São Paulo Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/PAGOS
Escola em Guarulhos
A E.E.Conselheiro Crispiniano, na Vila Progresso, em Guarulhos, foi ocupada por alunos em 23 de novembro em protesto contra a reorganização da unidade... Foto: Felipe Cordeiro/EstadãoMais
Contra reorganização escolar
Alunos da Escola Fernão Dias Paes inteditam cruzamento contra o fechamento de escolas da gestão Alckmin (PSDB). Foto: Werther Santana/Estadão
Protesto de estudantes na 9 de julho
Os policiais jogaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra os manifestantes. Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO
PM e estudantes entram em confronto em protesto na Dr. Arnaldo
Jovem é dominado por policiais militares e encaminhado a delegacia após protesto na Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste da capital paulista Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press
Ferido em protesto na Avenida Doutor Arnaldo
Estudante de 16 anos foi ferido no ombro; ele diz que foi agredidos pelos PMs Foto: Luiz Fernando Toledo/Estadão
O projeto do governo prevê o fechamento de 93 escolas e a transformação de 754 colégios em unidades de ciclo único, o que forçará a transferência de estudantes. O governo não fez audiências de discussão com as comunidades escolares antes do anúncio da mudança.
Bônus. Com provas agendadas para terça e quarta, as notas do Saresp compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp). Os resultados são produzidos para cada unidade e servem de parâmetro para o cálculo do pagamento do bônus que os servidores da educação recebem por ano.
Segundo a Secretaria de Educação, “os aspectos relacionados ao pagamento do bônus por resultado, que tem no Saresp elemento central para fins de cálculo, serão estudados do ponto de vista legal e comunicados posteriormente”. A pasta ressaltou em nota que, onde não há ocupação, que representa 98% das escolas, o exame ocorrerá normalmente.
Fazem o Saresp alunos de 5.º e 9.º ano do ensino fundamental, além de estudantes da 3.ª série do ensino médio. A secretaria promoveu no ano passado campanha de estímulo de adesão ao exame, que teve recorde de participação. As notas não vão para o currículo do aluno e servem somente como instrumento de avaliação da rede. O Estado pagou R$ 1 bilhão de bônus aos professores neste ano. O Idesp de 2014 melhorou em todos os ciclos com relação ao ano anterior, apesar de ainda se manter em níveis baixos – sobretudo no ciclo 2 do fundamental e no ensino médio.
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A Apeoesp, principal sindicato dos professores da rede estadual, já havia aprovado o boicote. Para a presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, a suspensão deveria ser em toda rede. “Não há a menor chance de se fazer uma avaliação séria em um momento conturbado. Os alunos não sabem para onde serão transferidos. E para quê servirá a nota das escolas fechadas?”
Dafine Cavalcante, de 17 anos, do 3.º ano da Escola Silvio Xavier (no Piqueri, zona norte da capital), uma das que serão fechadas, diz que o boicote vai ocorrer de forma “natural”. “E me parece coerente não fazermos a prova em uma escola que será fechada. Não estavam preocupados com a qualidade da escola na hora de fechar e agora querem avaliar?”