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TJ nega recurso de ONG que pedia cotas para negros na USP

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2014 | 22h 40

Ação corria desde 2004 e a ONG Educafro afirmou que vai recorrer

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira, 28, recurso da ONG Educafro que exigia da Universidade de São Paulo (USP) a criação de cotas para negros e indígenas no vestibular. A ação corria desde 2004 e a entidade afirmou que vai recorrer.

A 2.ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu por unanimidade rejeitar o recurso, sob o argumento de que o tema não seria de competência do Judiciário, mas de Legislativo ou Executivo. Entre 2012 e o começo deste ano, o processo ficou parado no aguardo do que a universidade faria a partir da proposta de inclusão lançada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelos reitores das três estaduais. 

A USP sempre descartou propostas de cotas. No ano passado, acrescentou ao bônus que já existia para alunos egressos de escola pública um incremento na nota a quem se declarasse preto, pardo ou indígena. Em 2014, a universidade teve 32,3% dos ingressos vindos de escola pública. Desse total, 17% são negros - índice que não se repete em todos os cursos.

Para o frei Davi Santos, da Educafro, o TJ deu um recado negativo para a sociedade. “Mostrou que a Justiça não é o lugar para se reivindicar direitos”, disse. “Ninguém da USP foi na audiência, parece que sabiam do resultado.” A ONG promete recurso no próprio TJ e nos tribunais superiores. 

Para tentar aumentar a inclusão, mesmo sem adotar cotas, a USP alterou mais uma vez o cálculo da bonificação para o próximo vestibular. A instituição ainda promete realização de um simpósio em outubro para debater novas formas de ingresso, incluindo o tema das cotas.