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Termina sem acordo reunião entre USP e servidores em greve

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

27 Agosto 2014 | 16h 06

Reitoria da universidade não apresentou proposta de reajuste salarial; desembargador questionou corte de ponto de grevistas

Clayton de Souza/Estadão
O corte de ponto só poderia ser feito após negociação com o sindicato ou sentença que julgasse a greve abusiva

Atualizado às 21:11

SÃO PAULO - Terminou sem sucesso nesta quarta-feira a segunda tentativa de acordo na Justiça entre a Universidade de São Paulo (USP) e o sindicato dos funcionários da instituição, em greve há três meses por reajuste salarial. A reitoria não apresentou proposta de aumento. A Justiça do Trabalho suspendeu as reuniões de conciliação e deve decidir nas próximas semanas sobre a negociação salarial, além da legalidade dos cortes de ponto dos grevistas e o possível caráter abusivo da paralisação.

O desembargador que conduziu o encontro de conciliação, Davi Furtado Meirelles, cobrou propostas de reajuste da reitoria e fez duras críticas ao desconto pelos dias parados dos grevistas. Para ele, o corte de ponto só poderia ser feito após negociação com o sindicato ou de sentença que julgasse a greve abusiva. “Esse corte de salário é contra a lei”, disse. O magistrado recomendou à universidade que não cortasse os pontos no próximo pagamento, o que não foi acatado pela reitoria. O Ministério Público do Trabalho (MPT) classificou a medida como “arbitrária”.

Grevistas reclamam que os dias parados já foram anotados nesta folha de pagamento. No último mês, 1,6 mil funcionários tiveram parte ou todo o salário descontado, segundo os grevistas. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) acredita que a adesão dos servidores à greve é de 80%, mas a reitoria estima participação menor. A paralisação de funcionários e docentes já é uma das mais longas das categorias.

A USP alega que o desconto pelos dias parados tem o objetivo de impedir novos piquetes. A universidade ainda aguardará a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2) para definir se haverá novos cortes de ponto.

Reajuste. Sobre o congelamento de salários, a USP voltou a atribuir o reajuste zero à crise financeira. Segundo a reitoria, os gastos com a folha de pagamento são de cerca de 105%, motivados pelo descontrole orçamentário da última gestão. “A falta de reajuste não pode ser justificada por erros da administração passada”, ponderou Meirelles. “O trabalhador não pode ser penalizado.” Ele também criticou a falta de agilidade da USP para resolver a paralisação. Na semana que vem, o processo será encaminhado para o MPT e, quando retornar ao TRT-2, será julgado por um colegiado de desembargadores.

A reitoria diz que qualquer aumento agravará a situação das contas da universidade e aponta risco de futuros processos de improbidade administrativa, caso se aprove um aumento. Na próxima semana, o Conselho Universitário, órgão máximo da USP, e o conselho de reitores das universidades estaduais voltam a discutir o dissídio.

O presidente do Sintusp, Magno de Carvalho, considerou a reunião um avanço. “A Justiça mostrou que os salários não podem ser confiscados e a USP deve apresentar proposta de reajuste”, disse. Os funcionários defendem que, segundo o orçamento aprovado em fevereiro, há verbas disponíveis para o aumento salarial.