BRASÍLIA - O presidente Michel Temer vai fazer nesta quinta-feira, 22, no Palácio do Planalto, uma cerimônia para editar a Medida Provisória que reformula o currículo do ensino médio. O evento está programado para as 15 horas. Temer deve chegar na madrugada desta quinta de Nova York.
A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. A edição da MP foi anunciada na semana passada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota, no último dia 15.
Conforme mostrou o Estado, o receio da pasta, segundo fontes, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade frente a assuntos como Previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal.
O plano já havia sido anunciado por Mendonça durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo MEC. "Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça.