Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao Estado nesta quinta-feira, 15, que isso "possivelmente" já ocorrerá na semana que vem.
A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização do ensino médio por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o mesmo tema. Porém, acabou encurtando caminhos e decidiu apelar diretamente à Presidência. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota.
O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão, ainda que sem muita esperança.
O plano já havia sido anunciado por Mendonça durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo MEC.
"Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. "Precisamos começar a implantar a flexibilização do currículo a partir do início do próximo ano", projetou.
A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior. Por exemplo, se ele quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as áreas de Ciências Exatas. "A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional", sustentou Mendonça na ocasião de apresentação dos resultados do Ideb.
