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TCE rejeita recurso apresentado pela USP relativo a contas de 2011

Paulo Saldaña e Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

27 Agosto 2014 | 21h 06

Entre os pontos contestados pelo Tribunal, estavam o pagamento de supersalários a 167 docentes e a situação ambiental da USP Leste

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou o recurso apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) relativo às contas de 2011, reprovadas pela corte em abril. Entre os pontos contestados pelo TCE, estavam o pagamento de supersalários a 167 professores e a situação ambiental da USP Leste. 

O teto constitucional no Estado de São Paulo é definido pelo salário do governador, mas a USP questionou os critérios para o cálculo das remunerações dos professores citados pela corte. O levantamento, segundo a universidade, desconsiderou possibilidades de acúmulo de cargos de docência e direção e também de abonos e gratificações indenizatórias. O reitor à época, João Grandino Rodas, e o atual reitor, Marco Antonio Zago, tinham salários acima do teto em 2011, segundo o TCE. 

A USP também apontou falta de clareza nas críticas da corte sobre a contratação de empresas. Uma delas é a Servmar, responsável por análises ambientais no terreno da USP Leste até 2013. A decisão do TCE foi contraditória, diz a universidade, porque questionou a contratação emergencial da empresa, mas destacou a necessidade de atuação urgente no local para sanar os problemas ambientais. Entre janeiro e agosto deste ano, a USP Leste foi interditada judicialmente por causa da poluição do solo. Em 2011, ano de análise das contas, houve depósito de terra de origem desconhecida no câmpus, um dos principais motivos da contaminação

O tribunal rejeitou todas as contestações apresentadas pela universidade nos embargos de declaração. A assessoria de imprensa da USP afirmou que ainda cabe outro recurso, que será levado ao plenário da corte.