SP tem 88% de reprovação na 1ª fase do exame da OAB

Presidente da entidade no Estado diz que resultado reflete má qualidade do ensino jurídico

Bruna Tiussu, Especial para O Estado de S. Paulo

27 Maio 2009 | 21h03

Advogados e professores paulistas ficaram surpresos com o desempenho dos bacharéis de São Paulo no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas 12% dos 18.925 candidatos do Estado inscritos na prova foram aprovados para a segunda etapa do exame. Com esse resultado, São Paulo ficou à frente de apenas dois Estados, Amapá, com 11,6%, e Mato Grosso, com 11,8%. Sergipe ficou em primeiro lugar, com 33% de aprovação. O índice médio de todo o País foi de 17%, para um total de 59.834 inscritos.    Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, os resultados foram muito aquém do esperado. "O índice geral surpreende negativamente. Sergipe teve o melhor desempenho, mas há que se considerar que lá existem poucas faculdades de Direito. Em São Paulo há mais de 200 instituições de ensino jurídico e o alto índice de reprovação reflete a qualidade desse ensino no Estado." Os candidatos reprovados podem recorrer à Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB-SP até sexta-feira.   Esta foi a primeira vez que São Paulo participou da prova nacional, com cem questões, que incluiu três novas áreas: Direito Internacional, do Consumidor e Ambiental. Antes, os bacharéis paulistas participavam do exame regional, feito pelo OAB-SP. Para D'Urso, a adoção do exame unificado não foi a responsável pela reprovação de 88% dos candidatos. "O nível deste exame é o mesmo do anterior."   D'Urso afirmou que a média de aprovação no exame regional nos últimos anos girava em torno de 20%. Ele disse que a inclusão de novas áreas na prova não foi determinante para o péssimo desempenho dos bacharéis de São Paulo. De acordo com a OAB-SP, tanto a prova regional quanto a nacional já abordavam aspectos do Direito Internacional, do Consumidor e Ambiental em questões de outras disciplinas.   "O Exame de Ordem tem se mostrado indispensável, principalmente quadro se verifica que poucas faculdades de direito conseguem formar adequadamente seus bacharéis, sobretudo em razão da ampliação desenfreada do número de cursos", afirma a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Maria Odete Duque Bertasi.   Para o professor Marcelo Cometti, coordenador do cursinho da OAB do Damásio de Jesus, a principal dificuldade dos candidatos está na interpretação das questões. "O exame exigia uma boa leitura, raciocínio lógico e a capacidade de relacionar os conhecimentos." Para ele, é injusto atribuir a culpa do baixo índice de aprovação só aos cursos de Direito. "O resultado é, sim, reflexo do despreparo do candidato, mas o problema não se limita aos cursos de graduação. O que falta são habilidades básicas."   Augustinho Antonio Pereira Aires está entre os 12% que farão a segunda fase do exame. Formado em 2008 pela Uniban, ele acredita que o nervosismo é o fator que mais atrapalha os candidatos do exame da OAB. "É a quarta vez que eu tento e o nível da prova continua o mesmo, pelo menos nesta primeira etapa. O conteúdo cobrado está dentro do que é dado durante o curso de Direito, o aluno tem que assimilar este conhecimento, não só decorá-lo. E conseguir o mais difícil, manter a tranquilidade durante a prova."   O exame da segunda fase está marcado para 28 de junho e a nota mínima para aprovação é 6. A prova também terá três novas áreas: Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial.

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